DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070100011
11
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 761, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0311873939) WOLNEY SILVEIRA WIECZOREK
no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 762, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0209360726) JORGE BAPTISTA DE
CARVALHO no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de História,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 763, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o desenvolvimento do Programa
de Defesa Cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 764, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0236844023) EUGENIO DE GODOY
MACHADO na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente da Disciplina Liderança,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 765, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0192666113) CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO BARROS na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), no Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico à Seção de
Coordenação Doutrinária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251803524) ANTONIO GIÁCOMO FILHO na
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Seção de Coordenação Doutrinária, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 767, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1127111522) HONOR DE
SOUSA BORGES no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar
tecnicamente a Gestão de Projetos Instituicionais de interesse nas áreas da
Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência
e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0515028421) MAURÍCIO BASTOS DEQUECH
no Colégio Militar de Curitiba (CMC), em Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de Matemática, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 770, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), o 2º Ten QAO (1010857041) FABRICIO RODRIGUES FREIRE, do CDS
(Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 772, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), o Maj Inf (0623550746) KAUÊ MENEZES CHAGAS, da AMAN (Resende-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (0478551534) CLAUDENIR DA SILVA LIMA na Indústria de
Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão na IMBEL - Fábrica de Itajubá
(FI), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 223, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
N O M EA R
o Cap R/1 (0673387031) JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Telemática nos assuntos
inerentes à gestão de tecnologia da informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 225, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Ten Cel Refm (0154676118) LUIZ ANDRÉ DE LACERDA SOUZA no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Cuiabá-MT, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente e gerir
processos na
Divisão de
Produção de
Inteligência e
no Serviço
de Apoio
da
Superintendência Estadual do Mato Grosso (SEMT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 226, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0741218036) JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar na Coordenação de
Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional (IN),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve