DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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14
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 580, DE 28 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.011034/2022-39
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64443.006634/2022-63, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
. GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
. S 
Ten
Topo
(011202264-5) AMARO SÉRGIO DA COSTA MENDEZ
4º CGEO;
. S Ten Inf
(041991414-8) ANGELO CÉSAR BARROSO
12º BIL - Mth;
. 2º Sgt QE (019695993-6) ANDRÉ DA SILVA VIEIRA
Bia Cmdo AD / 1;
. 2º Sgt QE (101071734-4) ELIAS LOPES DE MOURA
3º BEC;
. 2º Sgt QE (011179544-9) GUSTAVO SANTOS DA PAIXÃO
D EC E x ;
. 2º Sgt QE (085890163-0) JACINTO PEREIRA DE ALENCAR FILHO
50º BIS;
. 2º Sgt QE (072516094-9) JOSÉ BENÍCIO DE QUEIROZ JÚNIOR
B Adm Curado;
. 2º Sgt QE (092600354-2) JUAREZ CALIXTO DA CRUZ
9º B Mnt;
. 2º Sgt QE (011133784-6) JULIO CESAR MONTEIRO LOBÃO
Bia Cmdo AD / 1;
. 2º Sgt QE (092600374-0) OBEDE PEREIRA DE CAMARGO
9º B Mnt;
. 2º Sgt QE (011177094-7) RAMIRES LINS DE ASSIS
D EC E x ;
. 2º Sgt QE (011123204-7) REMO WINTER GALVÃO DE LUNA
32º BIL - Mth;
. 2º Sgt QE (011115184-1) RENATO PERES PAIXÃO
DPHCEx;
. 2º Sgt QE (011109714-3) RICARDO SILVEIRA DA SILVA
DECEx; e
. 2º Sgt QE (019677033-3) RODOLFO MARQUES DA SILVA
D EC E x .
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 579, DE 28 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.011018/2022-46
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64443.006634/2022-63, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
. GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM 
DE
ORIGEM
. S Ten Inf
(049889303-1)
ANTONIEL FELIX DE SOUZA
CMRJ;
. S Ten Inf
(113854764-9)
JAIME LUIS CANDIAGO
7º BIB;
. S 
Ten
Cav
(052170184-7)
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ALVES
16º 
Esqd
C
Mec;
. S Ten Art
(041994944-1)
TOMAZ DA COSTA E SILVA
CRO / 11ª RM;
. 2º Sgt QE (062324874-7)
AILTON DOS ANJOS FILHO
6º D Sup;
. 2º Sgt QE (031812694-3)
AMARILDO AMICO GARCIA
25º GAC;
. 2º Sgt QE (112706774-0)
ARNALDO PEREIRA DA SILVA
DMat;
. 2º Sgt QE (062324994-3)
CLAUDIO NONATO CARVALHO LOPES
6º D Sup;
. 2º Sgt QE (112723934-9)
CREIDISON HENRIQUE FRANCO
D EC ;
. 2º Sgt QE (112729094-6)
ENOQUE DA CONCEIÇÃO ARAUJO
D EC ;
. 2º Sgt QE (011114704-7)
GUSTAVO 
HENRIQUE 
MOREIRA 
DOS
SANTOS
C TEx;
. 2º Sgt QE (020420454-9)
MOISÉS LEITE DA SILVA
4º BIL;
. 2º Sgt QE (011183334-9)
ROBERTO SOARES DELGADO
2º GAAAe;
. 2º Sgt QE (112688224-8)
SILVANI FRANCISCO DE ARAUJO
GSIPr; e
. 2º Sgt QE (072521594-1)
UBIRATAN SILVA DE MELO
15º BI Mtz.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 2022
EB: 64004.000750/2022-48
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
APOSENTAR compulsoriamente a servidora DIVA LOPES DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada ao Comando do 1ª Região Militar (SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso
III, da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de dezembro de 2019, combinados com inciso
II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de
dezembro 2015.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp. p/ Exp. da Diretoria
DCIPAS/DGP/C EX Nº 639, DE 23 DE JUNHO DE 2022
EB: 64494.101632/2022-81
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora WALQUIRIA MARIA DOS
SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0080158, lotada no Colégio Militar de Salvador, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada à Seção de Veteranos e Pensionistas
do Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
Diretor
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 591 - Nomear o Cap R/1 0306652546 NILO VITURINO FIGUEIREDO CORREA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Prefeito Francisco Vitor Alves, Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 592 - Nomear o Cap R/1 0308505643 RENÊ VICENTE FERNANDES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEF Paquetá, Brusque-
SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao 23º Batalhão de Infantaria.
Nº 593 - Nomear o S Ten R/1 0419545041 OSIEL LEMOS DE OLIVEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Unidade Integrada
Duque de Caxias, São Luis-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 594 - Nomear o S Ten R/1 0970379434 WALMIR CANTERO para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Roberto Machado, Rio
do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 595 - Nomear o S Ten R/1 0103910931 JOSÉ CARLOS SALLES para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEF Paquetá, Brusque-SC,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).
Nº 596 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126640141 ROGÉRIO EDUARDO CAIXETA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 04, Planaltina-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 597 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591442736 EDSON FELICIANO para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª. Júlia Wanderley,
Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Nº 598 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858823230 FRANCISCO ALVES DOS REIS FILHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 599 - Nomear o 2º Sgt R/1 1010610846 HENRIQUE CESAR BARRADAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Unidade Escolar
Murilo Braga, União-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 25º Batalhão de Caçadores.
Nº 600 - Nomear o 2º Sgt R/1 1229612849 PAULO GONZALES YOMONA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Fueth Paulo
Mourão, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 601 - Nomear o 2º Sgt R/1 1010422549 WAGNER FERNANDES para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Coronel João
Ferreira de Almeida, Picos-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 25º Batalhão de Caçadores.
Nº 602 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308982842 CÉSAR ROMALINO BONELLI BASSETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEM
Apparicio Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 603 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2 Sgt R/1 0196298335 CHRISTIAN OZORIO
RODRIGUES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 578, de 27 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 2, Página 16, de 29 de junho de
2022.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 589, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(118168243-4) DIVINO LUIZ PEREIRA
EsIMEx;
Cap QAO-Adm G
(072469734-7) DJALMO BRAZ DO NASCIMENTO Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030760374-6) DONARIO JANDREY
7º BIB;
Cap QAO-Adm G
(030967424-0) EDILÇO LUIZ DE OLIVEIRA
1º B Com;
Cap QAO-Adm G
(030755734-8)
EDSON LUIS CIRNE DA SILVA
38º BI;
Cap QAO-Sal
(019557543-6) ELTON JOSÉ DA PAIXÃO GAI
4º B Log;
Cap QAO-Adm G
(030903294-4) ELTON SIDNEI WASSERMANN
11ª Cia Com
Mec;
Cap QAO-Sau
(030999674-2) EMERSON RICARDO DA ROSA
CARDOSO
Cmdo 17ª Bda
Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(030898894-8) ERALDO OTTO HOPPEN
CMSM;
Cap QAO-Adm G
(041960274-3) ERNANI ANTONIO BECKER RITT
GabCmtEx;
Cap QAO-Adm G
(041991784-4) EVANDRO MARTINUZZI PILLON
3º GAC AP;