DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Direito (Salvador-BA)
ISIS BRAGA POLETTO.
Direito (Aracaju-SE)
EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA.
Serviço Social
FABÍOLA DOS SANTOS LIMA.
Ciências Náuticas (Aracaju-SE)
CAMILA GUIMARÃES TEIXEIRA FONTES.
Engenharia Elétrica
MARCELO ALVINHO SANJUAN DIAS GANEM; e
BRUNO MADUREIRA RIBEIRO.
II - Para prestarem o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)
Medicina (Clínica Geral) (Porto Seguro-BA)
AMANDA FERREIRA DOS SANTOS.
Fisioterapia
JOANA AMBROZI FREIRE LEMOS.
Enfermagem
DAYANE LINS FRANÇA;
HILTON DA SILVA SANTOS; e
MARINA DE OLIVEIRA CARDOSO.
Nutrição
RENATA DO COUTO GRANDELLE FONTES.
Veterinária
POLLYANA SILVA SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 293/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 11 de junho de 2022, o SO-RM1-ES
85.9859.02 ERNESTO MOLLINI da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 206/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 294/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 85.9859.02 ERNESTO MOLLINI para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Contas de Pagamentos Imediatos
(NEO-43.0.0.1), na área de Administração, no Centro de Intendência da Marinha em Rio
Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12 de junho
de 2022 a 11 de junho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 13 de junho de 2022, o SO-RM1-MA
84.1776.75 FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n° 433/2021
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MA 84.1776.75 FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13
de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 297/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 13 de junho de 2022, o SO-RM1-CP
83.3227.36 MÁRCIO EUCLIDES MIGUEL da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n° 99/2022
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 298/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CP 83.3227.36 MÁRCIO EUCLIDES MIGUEL para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Maria
Linhares de Souza, em Itapema/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 299/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 13 de junho de 2022, o SO-RM1-EF
82.3237.39 RICARDO MADUREIRA SIMÕES da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n° 98/2022
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 300/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 82.3237.39 RICARDO MADUREIRA SIMÕES para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Maria
Linhares de Souza, em Itapema/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 302/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 17 de junho de 2022, o SO-RM1-CP
85.1838.22 JOÃO MÁRIO TAVARES LOPES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 233/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 303/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CP 85.1838.22 JOÃO MÁRIO TAVARES LOPES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Cadastro e Despacho da
Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário (NEO-21.0.0.1), na área de Administração, na
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 17 de junho de 2022 a 16 de junho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 304/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-Ref°-FN-IF 79.0574.62 ALENCAR CARLOS DOS SANTOS
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema/SC, a partir de 13 de junho de 2022 até 31 de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 305/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-Ref°-FN-IF 79.0574.62 ALENCAR CARLOS DOS SANTOS
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema/SC, a partir de 13 de junho de 2022 até 31 de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 306/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA
85.7313.07 JOSE TADEU MACHADO DA SILVA, previsto na Portaria n° 302/2021, até 14 de julho de 2023,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-
SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS