DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Franco, Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 611 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419886544 AKLEIS MULLER FERREIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Governador Bias
Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha.
Nº 612 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419722947 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. Jansem Pereira de Mello, São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª
Região Militar.
Nº 613 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419883749 ANTÔNIO CARLOS FERNANDES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Região
Militar.
Nº 614 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275788733 EDVAL MENDES DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola Conceição
Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 615 - Nomear o 2º Sgt R/1 0497700039 MARCIO MACIEL DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Wenceslau Braz,
Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 616 - Nomear o 2º Sgt R/1 0195057930 OLÍMPIO FERREIRA DE OLIVEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 617 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275848834 RAIMUNDO RODRIGUES CHOTA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 618 - Nomear o 3º Sgt R/1 1050104437 JOSE VILSON COSTA DE CARVALHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Gonçalves Dias, São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria
de Selva.
Nº 619 - Nomear o 3º Sgt R/1 1275717237 MARISVALDO DE ASSIS CARVALHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 620 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2º Sgt R/1 1229577547 NELCIMAR LIMA DA
SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 433, de 13 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, Página 14, de 21 de junho de 2022.
Nº 621 - Nomear o 2º Sgt R/1 0369912233 ADEMAR SIMPLICIO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto Estadual Dr. Luiz
Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 622 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229511744 UBERDAN TANANTA VAZ para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola Conceição
Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 623 - Nomear o 1º Ten R/1 0325115715 JOSÉ CLAUDINO PORTELA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Resp. p/ Expediente da DCIPAS
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 22-CA/IMBEL, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58,
Inciso XXXVII do Estatuto Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que
foi deliberado nesta 353ª RECA, realizada nesta data, resolve:
Art. 1°- Exonerar, por término de mandato, o General de Divisão R/1
EXPEDITO ALVES DE LIMA, identidade nº xxx.441.36x-xx, do cargo de Vice-
Presidente Executivo da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, a contar
de 30 de junho de 2022.
Art. 2º - A IMBEL
deverá adotar as medidas administrativas
decorrentes desse ato, com oportunidade, observando o que preceitua a
legislação que ampara o assunto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 144/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar, a partir de 1° de julho de 2022:
I - o Vice-Almirante (IM) 84.1009.15 LUIZ ROBERTO BASSO, nos termos do inciso
II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Secretário de Controle Interno do
Ministério da Defesa.
II - o Contra-Almirante (IM) 83.0118.11 NELSON MÁRCIO ROMANELI DE
ALMEIDA, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido indicado para exercer o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).
Art. 2° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante (IM) 85.9883.59
ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS, a partir de 1° de julho de 2022, nos termos do inciso I
do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer
o cargo de Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
Art. 3° Reverter, a partir de 1° de julho de 2022:
I - o Contra-Almirante (IM) 83.0161.12 ARTUR OLAVO FERREIRA; e
II - o Contra-Almirante (IM) 84.0043.12 ALEXANDRE CHAVES DE JESUS.
Art. 4° Reverter, a partir de 31 de julho de 2022, o Contra-Almirante (EN)
87.0103.13 ROGÉRIO CORRÊA BORGES.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 149/MB/MD, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Vice-Almirante 80.0040.16 RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA, a
partir de 1° de julho de 2022, por ter sido indicado para o cargo de Presidente do Tribunal
Marítimo, enquanto aguarda sua nomeação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 630, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4º do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e o inciso V do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art.
3º da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); os Ofícios
Circulares nº 11726, 11879, 13062, 13448 e 15222/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-FN-MO 86.4420.82 SERGIO LUIS CARLOS ZEFERINO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 27JUN2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art.2º Contratar, o SO-RM1-ES 86.7107.96 ROGERIO CLARA DE CASTRO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 27JUN2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.3º Contratar, o 2ºSG-RM1-AV 86.4815.25 MOISES DA CRUZ DE ANDRADE,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar
de 27JUN2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.4º Contratar, o SO-RM1-CN 86.5854.52 ANDRÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 27JUN2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art.5º Contratar, o 2ºSG-RM1-FN 86.3443.40 JOÃO HERMÍNIO DE ALMEIDA
NETO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 27JUN2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art.6º Contratar, o CT (AFN) 83.0601.62 FABIO MUROS, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "CIEP 147 Cecílio
Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 27JUN2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 349, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art.
19, inciso XX da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1 do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), combinado com o
disposto no art. 11, § 7º das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas
pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do CM, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
de Oficiais (SMV-OF), sob a forma de estágios, como Militares da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, os voluntários a seguir
mencionados, que deverão se apresentar na Base Naval de Aratu (BNA), no dia 1º de
julho de 2022:
I - Para prestarem o Estágio de Serviço Técnico (EST)
Administração (Salvador-BA)
ADRIANA AQUINO DIAS; e
JAMES SANTOS DO BOMFIM.
Administração (Porto Seguro-BA)
EGILSA SANTOS CRUZ.
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