DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070100052
52
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.287131/2022-58, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, CAROLINA GRATT AO
BARTMEYER, matrícula Siapecad nº 01759301, para o encargo de Substituta Eventual de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas (Segep) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
o que consta no e-Processo nº 13075.079534/2022-51, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE PONTE
BARBOSA, Matrícula SiapeCad nº 01131435, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de chefe da EFI1 - Equipe de Fiscalização 1 da DRF/Fortaleza, Código FCPE - 101.1.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 27, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 364, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, 27 de julho de
2020, publicado no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA
Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU nº 120, Publicado em: 28/06/2022,
Edição: 120, Seção: 2, Página: 17, que dispõe sobre delegação de competência do servidor
JOSE PEREIRA BARROS.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 243, 336, 359
e 364, todos, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União (D.O.U.) de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SRRF08 nº 41, 22 de abril de 2021,
publicada no DOU nº 76, de 26 de abril de 2021, que Constituiu Grupo de Trabalho
denominado GT Audot 8ªRF, com competência para exercer as atividades das Equipes de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), previstas no Anexo I da
Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020, utilizando-se especialmente do
script "Auditoria Interna de Obrigações Tributárias (Audot)".
Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF08 nº 149, de 02 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO KOJI KAWABATA
ANEXO ÚNICO
. Servidor
Cargo
Matrícula
Lotação
Regime 
de
dedicação
. Alexandre Galardinovic Ribeiro
AFRFB
01292627
D R F/ S a n t o
André
Supervisor
. Jander Luiz de Souza
AFRFB
00003777
D R F/ S a n t o
André
Supervisor
Substituto
. Alexandre Casarotto
AFRFB
01220770
D R F/ S a n t o
André
100%
. Edelcio Nunes do Couto Júnior
AFRFB
01292862
D R F/ S a n t o
André
100%
. Julio Cesar Ferreira Rangel
AFRFB
00601091
DEFIS/São
Paulo
100%
. Ricardo Diniz de Paula
AFRFB
01294293
D R F/ S a n t o
André
100%
. Waldemar Guedes de Oliveira Neto
AFRFB
01294843
DRF/SJ Campos
50%
. Arthur José Cunha Bandeira de Mello Joia
AFRFB
01296559
DRF/SJ Campos
50%
. Leticia Odorizi Taschetto Sasso
AT R F B
01812471
DRF/SJ Campos
50%
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 108, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.496689/2022-54,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MEIRE ROSA DE
CAMPOS, matrícula Siapecad nº 01294777, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.509364/2022-49, resolve:
Nº 109 - Dispensar o Analista do Seguro Social JEFERSON BARBOSA BARRIONUEVO,
matrícula Siapecad nº 01191640, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC SP4, da Delegacia de Administração Tributária da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
Nº 110 - Designar a Técnica do Seguro Social ANA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 00864942, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte - CAC SP4, da Delegacia de Administração Tributária da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.258705/2022-98, resolve:
Nº 179 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA,
matrícula Siapecad nº 1972753, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio
(Nupat), da Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal em
Curitiba/PR, código FG-3.
Nº 180 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIO LUIZ FERREIRA
DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 1242, para exercer a função gratificada de Chefe
do Núcleo de Patrimônio (Nupat), da Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª
Região Fiscal em Curitiba/PR, código FG-3.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO GASPAR DE MATTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1900883, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe, FCPE 101.2, da Divisão de Gestão da Informação (DINF), da
Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), no Rio de Janeiro,
ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.004926/2022-22, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n. 0448320, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com
fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 75, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.005163/2022-37, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n. 0448089, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 76, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.004626/2022-43, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 0448397, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000590/2022-51, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE TADEU DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n. 448868, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO PETULANTE FERNANDES

                            

Fechar