DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação de Apoio
à
Pesquisa
e Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
- FAPEG
de
CNPJ
03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do butiá associada à
recuperação da vegetação nativa do Bioma Pampa na região do Parque Estadual do
Podocarpus, em Encruzilhada do Sul conforme
plano de trabalho em anexo
denominado anexo 1. Acordo assinado em 30/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa; e Jorge Fainé Gomes pela FAPEG.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Associação Rede ILPF,
CNPJ: 29.928.665/0001-41. Objeto: Desenvolver Alternativas de Geração de Renda e
Saúde e Segurança no Trabalho para Atividade Extrativista do Babaçu. Vigência: de
30/06/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura: 30/06/2022. Signatários: João Batista
Zonta, Chefe-Geral Interino, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, pelo ILPF.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021178. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
29/06/2022. Valor Total: R$ 2.054,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021179. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CLEANING DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 41.607.510/0001-09. Objeto: Aquisição de material de
limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 29/06/2022. Valor Total: R$ 890,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Marcelo Francia Arco-Verde, CPF 708.428.179-
72; George Corrêa Amaro, CPF 182.874.092-68. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Análise financeira de sistemas agroflorestais", da Série
Documentos nº 357. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF 551.812.609-34. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 02 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Patrícia Raquel Silva Zanoni, CPF 023.850.429-83; Ana
Claudia da Silveira, CPF 077.619.049-01; Edson Alves de Lima, CPF 503.960.489-00; Patricia
Povoa de Mattos, CPF 795.316.607-00; Rafaella de Angeli Curto, CPF 116.776.237-13;
Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Marcelo Lazzarotto, CPF
742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 17
como parte integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento
no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data
de assinatura: 29/06/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade, 
registrado 
no 
SAIC 
sob 
nº
20400.22/0037-0; Partes: Embrapa Gado de
Corte e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência:
29/06/2022 a 22/06/2027; Data de
Assinatura: 29/06/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e
Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Carolina Maria Machado de Carvalho
pelo SENAI.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado
entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES EIRELI, CNPJ 08.247.960/0001-62.
Objeto: supressão do valor contratual em decorrência da redução do quantitativo do
material mensal constante no Termo de Referência, item 19 do subtítulo 4.3.2.1: Lista
Mensal de Consumo de Materiais e correção da especificação do item 43 do subtítulo
supracitado. Contrato nº 21200.22/0061-0, SEI Nº 21182.000874/2022-60.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000914/2022 . Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva,
assentos sanitários em poliester e dispensers de papel toalha, para uso nas dependências
da Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 28/06/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Administrativo. Valor
Global: R$ 8.955,96. CNPJ CONTRATADA : 13.719.263/0001-05 NASAD LIMP COMERCIAL
LTDA. Valor: R$ 475,00. CNPJ CONTRATADA : 33.618.396/0001-94 FABRICIORACHADEL
COSTA. Valor: R$ 1.499,40. CNPJ CONTRATADA : 34.502.580/0001-37 SMART SOLUTIONS -
SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.117,36. CNPJ
CONTRATADA : 46.314.136/0001-77 LR MULTICOMERCIAL LTDA. Valor: R$ 5.864,20
(SIDEC - 30/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00146
Novo Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 30/06/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Federal de Sao Carlos - UFSCar,- CNPJ sob o
nº 45.358.058/0001-40; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela
Embrapa a UFSCar, dos Materiais Biologicos relacionados no Anexo I do Acordo,
exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Prof.
Moacir Rossi Fiorim"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 29/06/2022.
Signatarios: Dra. Ana Paula C. Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, Embrapa Meio
Ambiente
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Mariana Lourenço Campolino. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao (à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 23/03/2022. Fim da Vigência: 13/07/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Mariana Lourenço
Campolino, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Fernanda de Cássia Batista. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao (à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 29/03/2022. Fim da Vigência: 13/07/2022. Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e
Fernanda de Cássia Batista, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Guilherme Rodrigues Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvimento do Projeto. Início da Vigência: 21/06/2022. Fim da Vigência: 31/08/2022.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Milho e Sorgo e
Guilherme Rodrigues Martins, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista
Tamires de
Souza
Rodrigues. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários à
execução do projeto. Início da Vigência: 10/02/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022.
Signatários: Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e
Sorgo e Tamires de Souza Rodrigues, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Tânia Dayana do Carmo. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 25/04/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Tânia Dayana do
Carmo, Bolsista.