DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 57/2022
Nº Processo: 71000.034362/2022-66. Termo de Doação (SEI 12529145), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas -
SENAPRED e
a Fórum
Permanente de
Prevenção às
Drogas, CNPJ:
20.801.471/0001-06. Objeto: TOYOTA, Modelo: COROLLA XEI20FLEX, Placa: PSN9510, UF:
MA, Município: São Luís, Ano fabricação: 2016, Ano modelo: 2017, Cor: CINZA, Chassi:
9BRBDWHE4H0312181, Motor: M383152, RENAVAM: 1084737490, constante no Termo de
Doação assinado por Jonas Noleto da Silva, representante do Fórum Permanente de
Prevenção às Drogas, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 58/2022
Nº Processo: 71000.028962/2022-95. Termo de Doação (SEI 12529146), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas
- APADD, CNPJ: 31.754.914/0001-71. Objeto: GM MONTANA OFF ROAD, Placa: DKN7094,
UF: SP, Município: São Paulo, Ano fabricação: 2004, Ano modelo: 2004, Cor: VERMELHA ,
Chassi: 9BGXF80004C192601, Motor: 5U0012846, RENAVAM: 824036140, constante no
Termo de Doação assinado por Carlos Roberto da Silva, representante da Associação de
Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas - APADD, e Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 60/2022
Nº Processo: 71000.026402/2022-04. Termo de Doação (SEI 12529148), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Genesis - COMUGE, CNPJ: 12.879.712/0001-01.
Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: MTT9200, UF: SP, Município: Andradina, Ano
fabricação: 2010, Ano modelo: 2010, Cor: PRATA, Chassi: 8AJFZ29GXA6116220, Motor:
1KD5112335, RENAVAM: 251526674, constante no Termo de Doação assinado por Cristiana
de Souza da Silva, representante da Comunidade Genesis - COMUGE, e Cláudia Gonçalves
Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 61/2022
Nº Processo: 71000.022812/2022-78. Termo de Doação (SEI 12529150), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Recriar - Retiro Comunitário de Auxilio a Recuperação, CNPJ:
04.635.573/0001-42. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: AKW3443, UF: PR,
Município: Maringá, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor: BRANCA, Chassi:
8AJFY29G4E8554387, Motor: 1KDA397292, RENAVAM: 01000549787, constante no Termo
de Doação assinado por Tomazeski de Azevedo Coimbra, representante da Recriar - Retiro
Comunitário de
Auxilio a Recuperação, e
Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 63/2022
Nº Processo: 71000.001622/2021-36. Termo de Doação (SEI 12529152), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Centro de Amparo e Recuperação dos Moradores de Rua e
Dependentes, CNPJ: Químicos 18.186.616/0001-64. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV,
Placa: NGZ6840, UF: SP, Município: Ribeirão Preto, Ano fabricação: 2006, Ano modelo:
2006,
Cor: PRETA,
Chassi:
8AJFZ29G966029738,
Motor: 1KD7170625,
RENAVAM:
00896072282, constante no Termo de Doação assinado por Luiz Carlos de Almeida
Figueredo, representante do Centro de Amparo e Recuperação dos Moradores de Rua e
Dependentes, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 66/2022
Nº Processo: 71000.046144/2022-74. Termo de Doação (SEI 12593096), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL , CNPJ: 10.465.241/0001-60. Objeto: veículo CHEVROLET S10 LTZ FD2, Placa:
LUB4693, UF: MS, Município: Dourados, Ano fabricação: 2012, Ano modelo: 2012, Cor:
BRANCA, Chassi: 9BG148LP0DC439316, Motor: NAR016475, RENAVAM: 492766010,
constante no Termo de Doação assinado por LILIA MARIA DE LIMA RODRIGUES,
representante da ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2022
Nº Processo: 71000.042745/2022-16. Termo de Doação (SEI 12593097), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a INSTITUTO LUZ DA VIDA, CNPJ: 07.977.081/0001-23. Objeto:
veículo, TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: OVW1407, UF: PI, Município: Teresina, Ano
fabricação: 2013, Ano modelo: 2013, Cor: BEGE, Chassi: 8AJFY29G8D8532441, Motor:
1KDA117067, RENAVAM: 556592573, constante no Termo de Doação assinado por Almir
Roberio Borges Leandro, representante da INSTITUTO LUZ DA VIDA, e Cláudia Gonçalves
Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 65/2022
Nº Processo: 71000.045895/2022-73. Termo de Doação (SEI 12593095), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a NASP - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM SOCIOPROFISSIONALIZANTE ,
CNPJ: 28.487.634/0001-30. Objeto: VW AMAROK CD 4X4 S, Placa: PXX4E69, UF: RN,
Município: São Vicente, Ano fabricação: 2015, Ano modelo: 2015, Cor: BRANCA, Chassi:
WV1DD42H1GA028707, Motor: CNF066966, RENAVAM: 1089911901, constante no Termo
de Doação assinado por APARECIDA ANGELICA SERPA PINTO DUART, representante da
NASP - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM SOCIOPROFISSIONALIZANTE, e Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 69/2022
Nº Processo: 71000.028907/2022-03. Termo de Doação (SEI 12594507), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança PE.
Antonio Henrique Pereira Neto, CNPJ: 48.555.775/0119-41. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: ABJ1G77, UF: SC, Município: Itaiópolis, Ano fabricação: 2014, Ano modelo:
2014,
Cor:
PRATA,
Chassi: 8AJFY29G3F8570341,
Motor:
1KDA573526,
RENAVAM:
1020695258, constante no Termo de Doação assinado por Adriana Paula Gagliotto,
representante da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança PE. Antonio
Henrique Pereira Neto, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927867/2022, Nº Processo: 71000.012348/2022-10,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO DE
AMPARO SOCIAL
AOS CARENTES -
PROJETO VIDA.
CNPJ nº
01.725.975/0001-40, Objeto: Garantir o tratamento dos acolhidos na associação, através
do custeio com insumos e pagamento de funcionários. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.000,00
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000640, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212267, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023, Data de Assinatura:
30/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: MARCO ANTONIO GALLASSINI DA SILVA CPF nº ***.816.109-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 75/2022, Nº Processo: 71000.048221/2022-21, Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela
Secretaria Especial do Esporte. Convenente: INSTITUTO LEO MOURA SPORTS - CNPJ/MF:
24.260.951/0001-68. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passaporte
para Vitória 17 - PA", Valor Total: R$ 8.790.087,50, Ação Orçamentária 20JP, PTRES 212698,
ED: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001, Nota de Empenho nº 2022NE000526, Fonte
01880, Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura, Data da Assinatura:
30/06/2022. Signatários: Concedente: MARCELO REIS MAGALHÃES- CPF: 018.505.117-05,
Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA, CPF: 035.653.378-69.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Fomento Nº 930972/2022, Processo Nº 71000.016968/2022-
10, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA - CBVELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35, Objeto:
Preparação da Equipe Olímpica Principal de Vela e participação nos campeonatos
internacionais. Valor Total: R$ 1.529.906,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.529.906,52, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000020, Valor: R$ 1.529.906,52, PTRES: 174578,
Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência: 30/06/2022 a 30/07/2023, Data de
Assinatura: 30/06/2022, Signatários: Concedente: BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA,
Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, CPF: 074.737.847-90, Convenente:
MARCO AURELIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela CPF nº
880.430.707-25.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 879860/2018. Processo n. º
58000.009417/2018-55. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA - CNPJ: 13.647.557/0001-60. Objeto:
Termo de Denúncia ao Convênio nº 879860/2018. Celebrado em 30/11/2018.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O Termo de Denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação. Assinatura: 23/06/2022. SIGNATÁRIO: JOSÉ MOREIRA DE
CARVALHO NETO - Prefeito Municipal de Itapicuru/BA - CPF: ***. 121.355-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo Aditivo
ao
Convênio
nº
882383/2018. Processo
n.
º
58000.016842/2018-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882338/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GISELLE
FERREIRA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF -
CPF: ***.509.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 899298/2020. Processo n. º
71000.014325/2020-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 899298/2020.
Vigência: 24/11/2020 a 04/01/2023.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: EDILSON
LIMA E SILVA - Presidente da Associação Menino Feliz de Paragominas - CPF: ***. 787.012-
**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício - Processo n. º 71000.014628/2019-59,
publicado no D.O.U Nº 122 de 30/06/2022, Seção 3, página 11, onde se lê: " Prorroga de
Ofício nº 01 ao Convênio nº 886514/2019," leia-se: " Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio
nº 886514/2019".
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927433/2022. Processo n. º 71000.006715/2022-38.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Ong Con-
Tato Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto:
Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Estado do Rio de
Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 5.249.999,99. Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2023.Data da
Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-tato
Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPF: ***.664.877-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928372/2022. Processo n. º 71000.008597/2022-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Assossiação
Beneficente Bem Viver - ABBV- CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Estado do Rio de Janeiro. Valor
Total:
R$ 1.695.684,84.
Vigência: 30/06/2022
a
30/12/2023.Data da
Assinatura:
30/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Assossiação Beneficente Bem
Viver - ABBV - CPF: ***.676.807-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
929834/2022. 
Processo 
n. 
º
71000.018534/2022-54.
Concedente:
Ministério 
da
Cidadania
-
CNPJ:
05.526.783/0001-65. 
Convenente:
Instituto 
Léo 
Moura 
Sports
- 
CNPJ:
24.260.951/0001-68. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto
Passaporte para
Vitória 14
- RJ. Valor
Total: R$
5.326.966,05. Vigência:
30/06/2022 
a
30/12/2023.Data 
da
Assinatura: 
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports -
CPF: ***.653.378-**.

                            

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