DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de
Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Grupo 02: Itens 05 a 12;
Grupo 05: Itens 44 a 48; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 10/2022 - SRP n° 04/2022; Processo:
01202.000104/2022-24; Data da Assinatura: 20/06/2022. Valor: R$ 40.897,40.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de
Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios; CNPJ: 16.667.433/0001-35; Grupo 03: Itens 13 a 24;
Grupo 06: Itens 49 a 51; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 10/2022 - SRP n° 04/2022; Processo:
01202.000104/2022-24; Data da Assinatura: 20/06/2022. Valor: R$ 36.517,35.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000247202155. Objeto: Aquisição de Conjunto de controle
de acesso para portas, composto por: controlador de acesso biométrico, fechadura
eletroímã, mola hidráulica aérea, acionador de saída, acionador de emergência rearmável
e fonte de alimentação carregadora, para gestão de controle de acesso físico de pessoas
aos ambientes restritos da instituição,conforme requisitos, especificações e condições
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Controle de acesso, através de reconhecimento
biométrico, cartão de proximidade (RFID) e senha numérica.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
AVISO PRÉVIO Nº 8352/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009910/2022-61
Requerente: Instituto Carlos Chagas, Fiocruz/PR
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 81350-010 Curitiba - PR.
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Carlos Chagas,
Fiocruz/PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Caracterização de ribonucleases e de complexos relacionados com a biogênese do
ribossomo de tripanossomatídeos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Priscila Mazzocchi Hiraiwa. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8356/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008412/2022-00
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para as Salas de manipulação
de sementes, armazenamento de sementes e Casas de vegetação da Estação Experimental
da Basf em Porto Nacional/TO para as atividades de pesquisa em regime de contenção,
liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte,
armazenamento com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8349/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009820/2022-71
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação planejada.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente de eucalipto geneticamente modificado. Os experimentos serão realizados em
Três Lagoas/MS e Angatuba/SP. A área total será de 4,93 hectares e a área com OGM será
de 3,60 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº XX/20XX/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.009823/2022-12.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8344/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008520/2022-74
Requerente: Bayer S.A
CQB: 005/96
Assunto: Revisão e Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita Revisão e a Extensão do CQB nº 003/96 da
Monsanto para as instalações e áreas experimentais das Estações Experimentais localizadas
em Campo Novo do Parecis (MT), Coxilha (RS), Porto Nacional (TO) e Sorriso (MT) e a
Revisão do CQB nº 003/96 para as instalações e área experimental da Estação Experimental
localizada em Rondonópolis (MT). As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em
regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento,
produção industrial de plantas, microrganismos e derivados geneticamente modificados
pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8342/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009914/2022-40
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQ B : 0 6 / 9 6
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: A requerente solicita parecer para realizar ensaios com cana-de-açúcar
geneticamente modificada para resistência à insetos na unidade operativa de Piracicaba.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 17/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo
concedido 
para
as 
informações
contidas 
no
volume 
confidencial,
processo
01245.009915/2022-94
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8353/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009909/2022-37
Requerente: Instituto Carlos Chagas, Fiocruz/PR
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 81350-010 Curitiba - PR.
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Carlos Chagas,
Fiocruz/PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Estudo dos mecanismos de direcionamento de RNAs para vesículas extracelulares em
Candida auris", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da
Dra. Lysangela Ronalt Alves. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AVISO PRÉVIO Nº 8347/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009810/2022-35
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação planejada.