DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930646/2022. Processo n. º 71000.050050/2022-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Crescer com Meta - CNPJ: 05.515.363/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Ecoar no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Vigência:
30/06/2022 a 29/02/2024. Data da Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA -
Presidente do Instituto Crescer com Meta - CPF: ***.748.277-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929833/2022. Processo n. º 71000.008596/2022-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Implementação e desenvolvimento
do Projeto Passaporte para Vitória 12 - RJ. Valor Total: R$ 5.274.412,85. Vigência:
30/06/2022 a 30/12/2023.Data da Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do
Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926230/2022. Processo n. º 71000.010058/2022-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Associação
Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63. Objeto: Implantação e
Desenvolvimento do Projeto Esporte Presente no município de Cariacica/ES. Valor Total:
350.000,00.
Vigência: 30/06/2022
a
30/12/2023.
Data da
Assinatura:
30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - SecretáriaNacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CAMILA
CERRI SANT ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal - CPF: ***.711.317-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 22/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal, ciência e Tecnologia Farroupilha- IFFAR. Objeto: Prorrogação de
Vigência do TED 22/2020. Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2024. Data de Assinatura:
28/06/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e NIDIA HERINGER, Reitora do
Instituto Federal, ciência e Tecnologia Farroupilha, CPF: ***. 585.23 *-**. Processo:
71000.035647/2020-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Extrato de
Termo Aditivo
- Segundo
Aditivo ao
Termo de
Execução
Descentralizada nº 24/2019/SNFDT/SEESP/MC. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Órgão Executor: Universidade Federal de Alagoas. Objeto: Prorrogação de
Vigência do 24/2019/SNFDT/SEESP/MC. Vigência: 10/12/2019 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.137-** e Josealdo Tonholo,
REITOR, CPF: ***.923.988-**. Processo: 71000.070391/2019-96.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925948/2022, Nº Processo: 71000.011902/2022-33,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF. CNPJ/MF: 14.897.583/0001-00,
Objeto: "Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-15
e Sub-17, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2022NE000007, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212584, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023, Data da Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente:
RONALDO LIMA
DOS SANTOS-
CPF/MF: ***.144.137-**,
Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF/MF: ***.234.561-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 43/2022/SEI-MCTI
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2021
O MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o artigo 1º, inciso III, do
Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, o art. 12, §§ 8º e 9º do Decreto
nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, bem como o art. 3º da Portaria
Interministerial ME/MCTI nº 2.828, de 9 de março de 2021, o item 7 do Edital
de Chamamento
Público MCTI
nº 31,
de 2021,
o Parecer
Técnico nº
1532/2022/SEI-MCTI, e o que consta no Processo MCTI nº 01245.007533/2021-
45, resolve:
PROCLAMAR
o resultado
final
da segunda
fase
do Edital
de
Chamamento Público nº 31, de 22 de setembro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em sua Edição 180-A, Seção 3 - Extra A, Página 1, referente
à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para
celebrar contrato de gestão com fomento público visando a execução de
atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consagrando
vencedor do certame o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA OCEÂNICA, CNPJ Nº
18.593.635/00001-05.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovações
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de acompanhamento e registro de
eventos/reuniões, com gravação, transcrição computadorizada, ou não, in loco, elaboração
de atas em português, elaboração de sumários executivos, e degravação para atender as
necessidades da comissão técnica nacional de biossegurança - ctnbio; do conselho nacional
de controle de experimentação animal - concea; do conselho nacional de ciência e
tecnologia - cct e demais órgãos da estrutura do ministério da ciência, tecnologia e
inovações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 334.775,81. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
ESPECIE: Transferência de Bens Móveis
CEDENTE: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
RECEBEDOR: O Ministério das Comunicações - MCom, CNPJ: 37.753.638/0002-94.
OBJETO: Transferência um automóvel, identificado no Termo de Baixa nº 2022000013,
constante no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01245.000882/2022-17, bem móvel
necessário ao desempenho das atividades exercidas pelo beneficiário, uma vez que com a
edição da Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, houve a cisão do então Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC, e a criação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI e do Ministério das Comunicações - MCom, sendo oportuna
e conveniente a transferência, por possibilitar a utilização de acordo com o interesse
público e a missão institucional do beneficiário, sendo que todo o procedimento
administrativo regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em
especial, ao Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO DONATÁRIO: IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO, Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério das Comunicações.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens móveis.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Município do Novo Gama - GO. CNPJ: 01.629.276/0001-04.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados nos Termos de Baixas nº 2022000006 e
2022000009, constantes no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01245.005559/2022-30,
em consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO DONATÁRIO: CARLOS ALVES DOS SANTOS, Prefeito do Município do Novo Gama -
GO
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.028161/2018-16.
contrato nº: 08/2019.
contratada: central it tecnologia da informação ltda.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no contrato nº 08/2019 e no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
11,731130 % o valor da unidade de serviço, o qual, dessa forma, o valor anual do contrato
passará de r$ 2.653.634,28 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e
trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) para r$ 2.965.006,42 (dois milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e quarenta e dois centavos) , a contar de 19
de junho de 2022, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01245.001800/2021-71
contrato nº: 06/2022
objeto: prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de
representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para
atendimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional sediadas no distrito federal
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ r$ 73.098,72 (setenta e três mil,
noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para r$ 80.017,45 (oitenta mil dezessete
reais e quarenta e cinco centavos) mensais, alterando o valor anual do contrato de r$
877.184,64 (oitocentos e setenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) para r$ 960.209,40 (novecentos e sessenta mil duzentos e nove reais e
quarenta centavos) anual, a partir de 1° de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245000091202297. Objeto: A presente contratação
tem como objetivo a subscrição de Licenças de sistemas e aplicativos que
compõe a plataforma básica para pontos de acesso (fixo/móvel) de usuários de
TIC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00014-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/07/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 240101-00001-2022NE000001