DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070100020
20
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019 SE/RS
Aquisição de Bebedouro de Pressão, Forno de Micro Ondas, Refrigerador de
Médio Porte, Televisor 40", Ventilador Oscilante de Coluna e Ventilador Oscilante de
Parede, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/2022 às 09:00h e início da
disputa: 
10:00h. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - BSB
Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária 1,6t - Eep–01 CTE/BSB,
sem operadores, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. A abertura da licitação
designada para: 27/06/2022 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção
3, do dia 02 de junho de 2022; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações
no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651 de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
25/07/2022. Início da Disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 259/2022; Data da assinatura: 20 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
VILA DO RIACHO; Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de VILA DO RIACHO, pertencente ao
Município de ARACRUZ/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 258/2022; Data da assinatura: 20 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANTA ROSA; Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA
ROSA, pertencente ao Município de ARACRUZ/ES, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Convênio nº 270/2022; Data da assinatura: 24 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANTA MARIA; Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA
MARIA, pertencente ao Município de SÃO MATEUS, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Convênio nº 257/2022; Data da assinatura: 20 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BARRA DO SAHY; Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA DO
SAHY, pertencente ao Município de ARACRUZ/ES, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Convênio nº 272/2022; Data da assinatura: 24 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC GURIRI; Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de GURIRI, pertencente ao
Município de SÃO MATEUS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com
fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº 271/2022; Data da assinatura: 24 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NOVA LIMA; Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de N OV A
LIMA, pertencente ao Município de SÃO MATEUS, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Convênio nº 276/2022; Data da assinatura: 28 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LAGOA DANTAS; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AG C
LAGOA DANTAS, pertencente ao Município de MARATAIZES, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 277/2022; Data da assinatura: 28 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PRAIA DO CAÇÕES; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC PRAIA
DOS CAÇÕES, pertencente ao Município de MARATAIZES, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 280/2022; Data da assinatura: 28 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LAGOA FUNDA; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AG C
LAGOA FUNDA, pertencente ao Município de MARATAIZES, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 255/2022; Data da assinatura: 27 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DIVINO SÃO LOURENÇO; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC PATRIMÔNIO DA PENHA ; Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC PATRIMÔNIO DA PENHA, pertencente ao Município de
DIVINO SÃO LOURENÇO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com
fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Convênio nº 256/2022; Data da assinatura: 15 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC QUILÔMETRO VINTE; Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
AGC QUILÔMETRO VINTE, pertencente ao Município de BOA ESPERANÇA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 252/2022; Data da assinatura: 27 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NOVA ROSA DA PENHA I; Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
AGC NOVA ROSA DA PENHA, pertencente ao Município de CARIACICA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 265/2022; Data da assinatura: 27 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO GONÇALO; Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SÃO
GONÇALO, pertencente ao Município de NOVA VENECIA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 279/2022; Data da assinatura: 24 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO ROQUE DA TERRA ROXA; Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, pertencente ao Município de SÃO
GABRIEL DA PALHA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com
fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº 274/2022; Data da assinatura: 30 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO PAULINO DO ARACÊ; Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SÃO PAULINO DO ARACÊ, pertencente ao Município de DOMINGOS