DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
Lia Mara Bernardes Muniz
Coordenador Jurídico
 DNS-2
Fernando Antonio Brito Soares
Coordenador de Comunicação
DNS-2
Luzia Helena Veras Timbó
Coordenador da Auditoria
DNS-2
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Coordenador
DNS-2
Maria Eliete Andrade
Orientador de Célula
DNS-3
Clênia Maria Chagas Raulino Santos
Assessor Técnico
DAS-1
Suely Maria Lima Bezerra
Assessor Técnico
DAS-1
Saluzélia Fonseca Guimarães
Assessor Técnico
DAS-1
Maria Jaqueline Holanda Gomes
Orientador de Célula
DNS-3
Amalia Barreto Lima Mesquita
Assessor Técnico
DAS-1
Ruth Aglaiss Ribeiro Correia Leite
Assessor Técnico
DAS-1
Maria Lucia Gregório
Assessor Técnico
DAS-1
Francisca Vieira Cavalcante de Morais
Orientador de Célula
DNS-3
Maria de Fátima Sandra Silva Lemos
Assessor Técnico
DAS-1
Maria  Lúcia de Sousa
Assessor Técnico
DAS-1
Guaraciara Barros Leal
Articulador
DNS-3
Maria de Lourdes Alves dos Santos
Orientador de Célula
DNS-3
José Airton Araújo
Orientador de Célula
DNS-3
Elizabeth Barroso Bastos
Assessor Técnico
DAS-1
Maria Eliane do Nascimento Mendes
Assessor Técnico
DAS-1
Betina Maria Serpa Arcoverde
Orientador de Célula
DNS-3
Maria Inez Alves de Sousa Costa
Orientador de Célula
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhora  Governadora do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com a Lei Nº 18.140, de 30 de junho de 2022, e ainda, o Decreto Nº 34.834 pulicados 
no DOE de 30 de junho de 2022, RESOLVE EXONERAR os Cargos de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão, dos INTEGRANTES 
da Estrutura Organizacional do Conselho Estadual de Educação a partir de 30 de junho de 2022.
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
AMÁLIA BARRETO LIMA MESQUITA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
MARIA LÚCIA GREGÓRIO  
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
RUTH AGLAISS RIBEIRO LEITE CORREIA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
SUELY MARIA LIMA BEZERRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
MARIA LÚCIA DE SOUSA 
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
SUPERVISOR DE UNIDADE
DAS-2
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
SUPERVISOR DE UNIDADE   
DAS-2
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
SUPERVISOR DE UNIDADE
DAS-2 
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
ASSISTENTE TÉCNICO   
DAS-2
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO   
DAS-2
MARIA ELIETE ANDRADE    
SUPERVISOR DE NÚCLEO    
DAS-1
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES 
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
SUPERVISOR DE UNIDADE
DAS-2 
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
ELIZABETH BARROSO BASTOS
ASSISTENTE TÉCNICO 
DAS-2 
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO    
DAS-1
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO   
DAS-2
LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ
COORDENADOR
DNS-2
TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
COORDENADOR
DNS-2
MARIA ELIETE ANDRADE
SUPERVISOR DE NÚCLEO    
DAS-1
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO   
DAS-2 
MARIA JAQUELINE HOLANDA GOMES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO   
DAS-2 
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO  
DAS-2 
THYAGO ANDRADE RAULINO SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO  
DAS-2 
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO  
SECRETÁRIA GERAL
DNS-1
RITA GOMES DO NASCIMENTO
OUVIDOR 
DAS-2
 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KAIO CAINA NOBRE DOS SANTOS 
MESQUITA, matrícula 80002416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 04 de Julho de 2022. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, DEBORAH OLIVEIRA FREITAS BOMFIM, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0101/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR DEBORAH OLIVEIRA 
FREITAS BOMFIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Procurador Executivo, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) N°20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da Solicitação de Ofertas - SDO Nº 20220001 de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE - Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração 
de projeto e implantação de subsetores e otimização da gestão dos setores hidráulicos: Floresta, Vila Brasil, Aldeota e Expedicionários, em Fortaleza,