DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
visando a redução do volume perdido por meio de ações de combate a perdas reais e aparentes vinculadas à meta de performance com aumento de eficiência
operacional. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150
– Edson Queiroz, no dia 19/08/2022 às 9:00h.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 01542022 - Comprasnet
de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.,foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993.
A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 11632022.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE CORRIGENDA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° (MI) Nº20210001/CEL 04/FUNCEME/CE -
IG Nº1105575000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS – FUNCEME CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) BANCO INTERNACIONAL
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD (BANCO MUNDIAL) PROJETO: PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGU-
RANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. - ACORDO DE EMPRÉSTIMO
Nº 9006-BR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20210001/CEL 04/FUNCEME/CE PROCESSO-ViProc Nº 03172439/2021 SOLICITAÇÃO
DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01 PROCESSO-ViProc Nº 09318150/2021 SELEÇÃO PELO MENOR CUSTO – SMC OBJETO: SELEÇÃO E CONTRA-
TAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE PRODUTORES RURAIS, DETERMINAÇÃO DE INDICADORES
SOCIOECONÔMICOS E ESTIMATIVA DE DEMANDAS HÍDRICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO NAS BACIAS DO BAIXO, MÉDIO E ALTO
JAGUARIBE, BANABUIÚ E SALGADO NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público
que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e em conformidade com o Aviso de Resultado Final
publicado no DOE e no DOU em 20/06/2022, no qual constam a necessidade de ajustes que a seguir são processados: (i) No Item 6: Onde se Lê: 6. O preço
proposto foi o que segue: (i) 3V3 Tecnologia Ltda. - CNPJ Nº 15.630.860/0001-86: Preço Total Proposto: R$ 1.871.635,20, sem os impostos locais, os quais
somam em R$ 467.908,80; Leia-se: 6. O Valor Global foi o que segue: (i) 3V3 Tecnologia Ltda. - CNPJ Nº 15.630.860/0001-86 é R$ 2.339.544,00, incluídos
os impostos locais; (ii) Nos demais itens, onde couber: Onde se Lê: DELGITEC – Del Guidice Assessoria Técnica Ltda. - CNPJ Nº 16.571.085/0001-06;
Leia-se: DELGITEC – Del Giudice Assessoria Técnica Ltda. - CNPJ Nº 16.571.085/0001-06; (iii) No item 8: Onde se Lê: O proponente adjudicado e o preço
negociado do contrato é o que segue: (i) Nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação da FUNCEME - SEDET, mediante
validação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e anuência do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –
BIRD (Banco Mundial), em conformidade com os Procedimentos de Negociação Contratual e diante da publicação do Aviso de Resultado Final de Licitação
esta CEL 04 divulga o resultado final do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE
PRODUTORES RURAIS, DETERMINAÇÃO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E ESTIMATIVA DE DEMANDAS HÍDRICAS DO SETOR
AGROPECUÁRIO NAS BACIAS DO BAIXO, MÉDIO E ALTO JAGUARIBE, BANABUIÚ E SALGADO NO ESTADO DO CEARÁ, com prazo para
execução de 12(doze) meses, conferindo VENCEDORA DO CERTAME a empresa 3V3 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 15.630.860/0001-86 pelo Valor do
Negociado do Contrato no Total de R$ 2.339.544,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), já inclusos os impostos
locais incidentes, cuja soma destes Perfaz o Total de R$ 467.908,80(Quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e oito reais e oitenta centavos); Leia-se:
O proponente adjudicado e o preço negociado do contrato é o que segue: (i) Nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação
da FUNCEME - SEDET, mediante validação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e anuência do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), em conformidade com os Procedimentos de Negociação Contratual e diante da publicação do
Aviso de Resultado Final de Licitação esta CEL 04 divulga o resultado final do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA
LEVANTAMENTO CADASTRAL DE PRODUTORES RURAIS, DETERMINAÇÃO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E ESTIMATIVA DE
DEMANDAS HÍDRICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO NAS BACIAS DO BAIXO, MÉDIO E ALTO JAGUARIBE, BANABUIÚ E SALGADO NO
ESTADO DO CEARÁ, com prazo para execução de 12(doze) meses, conferindo VENCEDORA DO CERTAME a empresa 3V3 TECNOLOGIA LTDA. -
CNPJ Nº 15.630.860/0001-86 pelo Valor do Negociado do Contrato no Total de R$ 2.339.544,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais), já inclusos os impostos locais incidentes. Os demais conteúdos divulgados permanecerão sem alteração.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220037
IG Nº1170126000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220037, originária da SOP, que tem por objeto a
Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho: entr. CE-151 – divisa CE/PB, com extensão de 4,12km Endereço e data da sessão para recebimento
e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 04 de agosto de 2022 às 15 h. Fornecimento do Edital: no site
www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220038
IG Nº1171968000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220038, originária da SOP, que tem por objeto a
Pavimentação da CE-473 Trecho: Carnaubinha – entr. BR-226(A)/CE-371(A) (Milhã), no Município de Milhã, com extensão de 16,28km, Endereço
e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 05 de agosto de 2022 às 9h.
Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220002
IG Nº116489000
Programa de Saneamento Básico para Comunidades Rurais do Estado do Ceará no Brasil (“Programa Águas do Sertão”) – Adaptação às Mudanças Climá-
ticas – Medidas Complementares (LAIF) Cooperação Financeira Alemã com Brasil Acordo de Contribuição LA /2019 /409-712 Edital n.o 20220002 1. A
Secretaria das Cidades torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com a União Europeia uma contribuição financeira da “Latin
American Investment Facility”, através do Banco Alemão de Desenvolvimento - KfW, para o Programa de Saneamento Básico para Comunidades Rurais do
Estado do Ceará no Brasil (“Programa Águas do Sertão”) – Adaptação às Mudanças Climáticas – Medidas Complementares (LAIF), Cooperação Financeira
Alemã com Brasil - Acordo de Contribuição LA /2019 /409-712, Número do Projeto: 42774/515.00.0104/ 504986 e pretende aplicar parte dos recursos dessa
contribuição para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada Contratante convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS
DO SERTÃO (CONSULTORIA DE APOIO À UGP). 3. O Programa Águas do Sertão (PAS), que visa reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência
da população rural do Estado do Ceará às secas e escassez de água, através da implantação dos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário
nas localidades rurais. Em junho de 2019 foi assinado o contrato de empréstimo entre o Estado do Ceará e o Banco Alemão de Desenvolvimento – KfW,
iniciando a implementação do Programa. O empréstimo está sendo acompanhado por fundos não onerosos da União Europeia proveniente da Latin American
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