DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 02042738/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº264/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.847.379/0001-19, com sede na Av. Paulino Félix, nº 362, Centro, Acopiara–CE, CEP 63560-
000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). ANTÔNIO ALMEIDA NETO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 2020033307-5
(SSPDS-CE) e de CPF nº 119.697.763-15, residente e domiciliado(a) na Rua Afonso Pena, nº 263, São Francisco, Acopiara-CE, CEP 63560-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Esta-
dual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.341.079,21
VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021
e Recursos do CONVENENTE: R$ 341.079,21 (trezentos e quarenta e um mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO
ALMEIDA NETO - Prefeito de Acopiara-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04453131/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº276/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, inscrito no CNPJ nº 07.660.350/0001-23, cuja Prefeitura está localizada na Praça Severiano Morel,
sem número, Centro, Camocim-CE, CEP 62.400-000, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, brasileira,
inscrita no CPF sob o n° 549.125.983-72, RG nº 195281890 - SSP-CE, residente e domiciliada na Rua 24 de maio, 456, 391, Centro, Camocim-CE, CEP
62.400-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Reforma e Recuperação de Estradas Vicinais com Adição de Material na Zona Rural do
Município de Camocim-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.504.145,47 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.504.145,47 (um milhão, quinhentos e quatro mil,
cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.428.938,20 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Recursos do
CONVENENTE: R$ 75.207,27 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte clas-
sificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (PREFEITA DE CAMOCIM-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02730715/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº278/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.489.834/0001-08, com sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira,
489, Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Antunizio de Brito, brasileiro, casado, portador do
CPF sob n° 021.160.183-74, RG nº 2002019067604, residente e domiciliado a Barra do Caxitoré, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca - Ce. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE , em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 846.260,73 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 846.260,73 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e três centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Recursos do
CONVENENTE: R$ 46.260,73 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02406730/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº279/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.566.920/0001-10, CGF nº 06.920.247-8, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, nº 829, Centro,
Morrinhos-CE, CEP 62550-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JERÔNIMO NETO BRANDÃO, brasileiro, casado, portador
de RG nº 2000097010899 (SSP-CE) e de CPF n° 285.199.493-04, residente e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, Centro, Morrinhos-CE,
CEP 62550-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará;
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811,
de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 955.823,78 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº
17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 55.823,78 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção
de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito de Morrinhos-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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