DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11372794/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº161/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, inscrito no CNPJ nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Centro, Arneiroz-CE, CEP 63670-
000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG
nº 0477792502 (SSP-BA) e de CPF n° 834.116.743-34, residente e domiciliado(a) na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Arneiroz-CE, CEP 63670-000,
doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.586.099,35 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 386.099,35 (trezentos e oitenta e seis mil, noventa e nove
reais e trinta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 –
Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO -Prefeito de Arneiroz-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02949628/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº178/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO e MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.735.541/0001-07, com sede na Rua Juvêncio Luiz Pereira, nº 514, Monte Castelo,
Ubajara-CE, CEP 62350-000, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador de RG nº
7214897 (SSPDS-CE) e de CPF n° 005.841.813-02, residente e domiciliado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça, nº 53, Monte Castelo, Ubajara-CE,
CEP 62350-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE TORRES, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.117.906,29 VALOR: Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$
117.906,29 (cento e dezessete mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em
recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SOP e RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito de
Ubajara-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05075823/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº259/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP 62795-000,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a)
de Identidade nº 6248 (CRM-CE) e de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliado(a) na Rua Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP 62795-000, dora-
vante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instru-
mentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 431.297,76 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 31.297,76 (trinta e um mil, duzentos e noventa
e sete reais e setenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE - Prefeita de Barreira-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00689114/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº261/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização de OBRA DE RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações;
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 149.427,94 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
149.427,94 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 147.800,00 (cento
e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.627,94 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e
Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOÃO PAULO FURTADO
- PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MAURITI-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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