DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Recursos do CONVENENTE: R$ 42.267,65 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO
DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito de Chorozinho-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02517426/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº287/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO Distrito de São Tomé - Itapajé, em conformidade com o Plano de Trabalho e
seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 308.556,44 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 308.556,44 (trezentos e oito mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$
8.556,44 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06
– Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02406683/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº289/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.566.920/0001-10, CGF nº 06.920.247-8, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, nº 829,
Centro, Morrinhos-CE, CEP 62550-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JERÔNIMO NETO BRANDÃO, brasileiro, casado,
portador de RG nº 2000097010899 (SSP-CE) e de CPF n° 285.199.493-04, residente e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, Centro, Morri-
nhos-CE, CEP 62550-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de PIÇARRAMENTO DE
ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instru-
mentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 525.118,66 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 25.118,66 (vinte e cinco mil, cento e dezoito
reais e sessenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Recuperação de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 –
Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito de Morrinhos-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05703000/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº291/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Centro,
Chorozinho-CE, CEP 62875-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado,
Advogado, portador de RG nº 96002474420 (SSPDS-CE) e de CPF n° 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila
Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instru-
mentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.253.613,73 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 153.613,73 (cento e cinquenta e três mil,
seiscentos e treze reais e setenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito de Chorozinho-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05650836/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº295/2022
CONVENENTES: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.734.148/0001-07, com sede na Av. 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá-CE, CEP 62180-000,
representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, brasileiro, casado, portador de RG nº 2004098058995
(SSPDS-CE) e de CPF nº 068.191.343-63, residente e domiciliado na Rua Alta Lima de Alcântaras – CS - Altos, Centro, Pacujá-CE, CEP 62180-000, dora-
vante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NAS LOCALIDADES DE MILHÃ E SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 646.993,53 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 146.993,53 (cento e quarenta e seis
mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros
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