DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO - Prefeito de Pacujá-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06059619/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº296/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.634/0001-37,
com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Centro, Sobral-Ce, CEP: 62.011-065, representado neste ato pelo prefeito municipal, o Sr. IVO FERREIRA
GOMES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 362.581.993-72, portador do RG sob nº 2017009918-5, residente e domiciliado a Rua Boulevard João
Barbosa, 518, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-190,, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REFORMA
DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 8.534.541,10 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.896.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa
e seis mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 3.638.541,10 (três milhões,
seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IVO FERREIRA GOMES - Prefeito de Sobral-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06054935/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº298/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.392/0001-32, com sede na
Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, CEP: 62.750-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Thiago Campêlo Nogueira,
brasileiro, inscrito no CPF sob n° 660.583.173-04, portador do RG sob nº 338588499 - SSPCE, residente e domiciliado na Fazenda Jenipapeiro, Distrito de
Jenipapeiro, Zona Rural, Centro, Aracoiaba-CE, CEP 62.750-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a
Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades no município de Aracoiaba-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instru-
mentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 582.925,39 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº. 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 32.925,39 (trinta e dois mil, nove-
centos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS :
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e Thiago Campêlo Nogueira - Prefeito de Aracoiaba-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 03531660/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº303/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro: Guararapes, doravante denominada
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, inscrito no CNPJ nº 07.443.708/0001-66, cuja Prefeitura está localizada na PRAÇA SENADOR
FERNANDES TÁVORA, Nº S/N – CENTRO, Jaguaribe/CE – CEP: 63475-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Gomes
Diógenes, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 014.814.663-56, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto é a Implantação da
Estrada que liga a BR-116 ao Distrito de Mapuá no Município de Jaguaribe-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 19.917.905,18 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 19.917.905,18 (dezenove
milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e dezoito centavos), sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$ 18.550.000,00 (dezoito milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 1.367.905,18 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinco reais e
dezoito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 –
Vale do Jaguaribe; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Alexandre Gomes Diógenes (PREFEITO DE JAGUARIBE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05244820/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº305/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP 62795-000,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA LOCALIDADE DE CROATÁ NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, em conformidade com o Plano
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