DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 60.613,74 (sessenta mil, seiscentos e treze reais e setenta e quatro centavos) na forma detalhada
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de
Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 - Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e EDINARDO RODRIGUES FILHO - Prefeito de Forquilha-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04777689/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº323/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, inscrito no CNPJ nº
12.464.103/0001-91, cuja Prefeitura está localizada na Av. Três Poderes, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, CEP: 63.645-000, neste ato representado
pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, brasileiro, portador do RG nº 2004098155729 – SSP-CE, inscrito no C.P.F sob n°
035.486.643-50, residente e domiciliado na Av. Filomena Alves Vieira, 01, Centro, CEP: 63.645-000, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, doravante denomi-
nado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS NA LOCALIZADAS NO
DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 528.216,88 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 28.216,88 (vinte e oito mil, duzentos e dezesseis
reais e oitenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 –
Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - Prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DA SOP
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Nº DO PROCESSO: 05891493/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº324/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura
está localizada na Rua Dr. Paiva, 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr José Libório Leite Neto, brasileiro,
inscrito no CPF sob n° 691.078.153-87, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a realização de obras de
pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso à localidade de Laço, no Município de Assaré, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe
na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 111.435,97 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei
nº.17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 11.435,97 (onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da Sop e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - Prefeito de Assaré-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05891493/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº325/2022
CONVENENTES: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura está
localizada na Rua Dr. Paiva, 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr José Libório Leite Neto, brasileiro, inscrito
no CPF sob n° 691.078.153-87, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a realização de construção de
passagem molhada no Sítio de Sabonete e no Distrito de Aratama, no Município de Assaré, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe
na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 523.091,86 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta de dotação aprovada
pela Lei nº.17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 23.091,86 (vinte e três mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - Prefeito de Assaré-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 04636325/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº326/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, nº 211, altos, Centro, Tauá-CE, CEP 63.660-000, neste ato representado por
sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP-CE) e de CPF
n° 233.689.933-72, residente e domiciliada à BR – 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de REFORMA DO MUSEU DOS INHAMUNS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 519.599,69
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 519.599,69 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
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