DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 78.322,38 (setenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ÁTILA
CORDEIRO CÂMARA - Prefeito de Maranguape-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00427691/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº336/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº
2006028146751, inscrito no CPF sob n° 051.025.663-50, com endereço profissional na Rua João Luciano, 555, Centro, Ipaporanga – Ce, CEP: 62.215-000,
doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E RECUPE-
RAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, apro-
vado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe
na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.551.490,99 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 51.490,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e nove centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito de Ipaporanga-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 03602788/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº339/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 207.716,10 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 207.716,10 (duzentos e sete
mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos). I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). II) Recursos do CONVENENTE: R$
7.716,10 (sete mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DA SOP E RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06178090/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº343/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATO-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato-CE, CEP 63100-347, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador de RG nº 96002129870 (SSP-CE) e de CPF n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na
Rua Ecy Brito Mariano, nº 79, Granjeiro, Crato-CE, CEP 63100-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.081.985,66 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 4.081.985,66 (quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$
1.081.985,66 (um milhão, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS :
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE
CRATO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05992346/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº347/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.442.981/0001-76, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 350, Jaguaribara–CE, CEP 63490-000, neste ato representado pelo(a)
Prefeito(a), Sr(a). JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, portador de Identidade nº 2007020291-0 (SSPDS-CE) e de CPF n° 658.535.633-00,
residente e domiciliado na Rua Prof. Marlinda Eloi, nº 170, Jaguaribara-CE, CEP 63490-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a realização de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.612.048,99 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.612.048,89 (Hum
milhão, seiscentos e doze mil, quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos; Sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.531.000,00 (um milhão, quinhentos
e trinta e um mil reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 81.048,88 (oitenta e um mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
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