DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 19.599,69 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA
GOMES DE AGUIAR ( PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05237912/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº328/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.748/0001-89, com
sede na Rua: Tabelião Eneas, nº 649, bairro: Centro, CEP: 63.9000-002, Quixadá/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 425.802.503-87, portador do RG nº 93002405466 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 726, bairro: Centro, Quixadá/Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – ELIEZER MAGALHÃES, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.165.059,72 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 165.059,72 (cento e sessenta
e cinco mil, cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 –
Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito de Quixadá-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05746353/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº329/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48, com sede
na Rua Pe. José Laurindo, 1249, Centro, Itatira – Ce, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Ferreira Mateus, brasileiro,
casado, portador do CPF sob n° 224.296.201-97, inscrito no RG nº 98097004856 SSP/CE, com residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do
Mato, CEP: 62.720-000, Itatira – Ce, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO JOCA NA LOCALIDADE DE BANDEIRA NOVO E NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE
BANDEIRA VELHO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTA-
LEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 330.875,37 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)e Recursos do CONVENENTE:
R$ 15.875,37 (quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em
recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeito de Itatira-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05197198/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº330/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua
Pe. José Laurindo, 1249, Centro, Itatira – Ce, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Ferreira Mateus, brasileiro, casado,
portador do CPF sob n° 224.296.201-97, inscrito no RG nº 98097004856 SSP/CE, com residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato,
CEP: 62.720-000, Itatira – Ce, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim,
projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instru-
mento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado
do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALZA-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 1.022.861,56 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 148.155,49
(cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeito de Itatira-CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05557895/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº335/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.963.051/0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Maranguape–CE, CEP 62880-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro(a), casado(a), portador(a)
de RG nº 2008709508-9 (SSPDS-CE) e de CPF nº 854.609.583-34, residente e domiciliado(a) na Rua Walter Lopes, nº 561, Guabiraba, Maranguape-CE,
CEP 61940-570, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no
Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 778.322,38 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de
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