DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
MENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estrutu-
ração de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00
– Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10876160/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº348/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.208/0001-86, com
sede na Rua Maria Antusa Soares Passos, s/n, Centro, Pires Ferreira-CE, CEP 62.255-000, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Lívia Maria
Mesquita Mororó Muniz Marques, brasileira, casada, inscrito no CPF sob n° 029.048.213-50, portador do RG sob nº 2003028062286 - SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Manoel Taumaturgo, 35, FNS, Centro, Pires Ferreira, CEP: 62.255-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamen-
tária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 932.623,99 VALOR: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 132.623,99 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e três
reais e noventa e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES - Prefeita de Pires Ferreira-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05720583/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº349/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, Caridade-CE,
CEP 62730-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, portadora de RG
nº 2001005079097 (SSPDC-CE) e de CPF n° 236.002.413-20, residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, Caridade-CE, CEP
62730-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCULTURA DA IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 3.697.579,42 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.348.319,16 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e
dezenove reais e dezesseis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 349.260,26
(trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em
recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA SIMONE FERNANDES
TAVARES - Prefeita de Caridade-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05429609/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº350/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.539.273/0001-58, cuja
Prefeitura está localizada na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro – CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo prefeito
municipal, Sr José Helder Máximo de Carvalho, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 222.968.753-00, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio é a recuperação de estradas vicinais nos Distritos de Canindezinho, Calabaça e Naraniu e na sede do Município de
Várzea Alegre, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
1.001.493,15 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº.17.860, de
29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 11.493,15 (onze mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), na forma detalhada
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito de Várzea Alegre-CE
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05017637/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº351/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Cédula de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua
Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
AQUIRAZ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, com sede na Rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz-CE, CEP 61700-000, neste ato represen-
tado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES, brasileiro, portador de Cédula de Identidade nº 99002200618 (SSP-CE) e do CPF n°
657.077.103-53, residente e domiciliado na Rua Enseada Praia, nº 01, Bloco 02, apto. 202, Catu, Distrito Tapera, Aquiraz-CE, CEP 61700-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS DO
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.886.588,91 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 9.950.227,76 (nove
milhões, novecentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.886.588,91 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito
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