DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na
Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 596.137,22 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do
CONVENENTE: R$ 396.137,22 (trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho,
a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Eesporte
e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA
BRASIL - Prefeito do Crato-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05891590/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº364/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura
está localizada na Rua Dr. Paiva, 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr José Libório Leite Neto, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob n° 691.078.153-87. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a pavimentação em pedra tosca na localidade denominada
Pajeú no Município de Assaré, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 422.625,51
VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº.17.860, de 29 de dezembro de 2021
e Recursos do CONVENENTE: R$ 22.625,51 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e hum centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ LIBÓRIO
LEITE NETO - Prefeito de Assaré-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04514742/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº368/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.443.708/0001-66, com sede na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, Jaguaribe-CE,
CEP 63475-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, brasileiro, casado, veterinário, portador de
RG nº 2002005023413 (SSPDS-CE) e de CPF nº 014.814.663-56, residente e domiciliado(a) na Rua Clóvis Carvalho, nº 180, Aloísio Diógenes, Jaguaribe-CE,
CEP 63475-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no
Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
305.484,61 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860,
de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 35.484,61 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10302 – Construção
de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES - Prefeito de Jaguaribe-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06280757/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº369/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE CRATO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato-CE, CEP 63100-347, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador de RG nº 96002129870 (SSP-CE) e de
CPF n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, nº 79, Granjeiro, Crato-CE, CEP 63100-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ALDERICO DE PAULA
DAMASCENO, NO BAIRRO LAMEIRO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a
fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Cons-
tituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 473.076,00 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 173.076,00 (cento e setenta e três mil, setenta e seis reais) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ AILTON
DE SOUSA BRASIL - Prefeito de Crato-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00326577/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº370/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE CRATO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato-CE, CEP 63100-347, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador de RG nº 96002129870 (SSP-CE) e de CPF
n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, nº 79, Granjeiro, Crato-CE, CEP 63100-000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRAS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem
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