DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
(quatro milhões, duzentos e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), sendo:Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro
milhão de reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 204.174,88(duzentos e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06444997/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº382/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE FORTALEZA / CE, inscrito no CNPJ nº 07.954.605/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Rua
São José, 01 – Centro, 60.060-170 , representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, brasileiro, inscrito no CPF
sob n° 210.918.973-87, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECU-
PERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA / CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR:
Sem Repercussão Financeira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Repercussão Financeira DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA-CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04405986/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº404/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denomi-
nado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.660.350/0001-23, com sede na Praça Severiano Morel, S/N,
bairro Centro, CEP 62.400-000, Camocim/CE, representado neste ato pela prefeita MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, brasileira, casada, inscrita no CPF
sob n°222.635.353-49, residente e domiciliada à Rua 24 de Maio, 456-391, Centro, Comocim, CEP: 62.400.000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei
Orçamentária Anual nº 17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 1.844.268,57 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.844.268,57 (hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do
CONCEDENTE: R$ 1.752.055,14 (hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Recursos do CONVENENTE:
R$ 92.213,43 (noventa e dois mil, duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05
– Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04943783/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº408/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE,
CEP 62500-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514
(SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE ITAPIPOCA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
2.018.544,10 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de
29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 18.544,10 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito de Itapipoca-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 09251870/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025- SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com em sintonia com Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central
de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
N° 20210025 – SOP, cujo objeto trata-se de Aquisição e Instalação de Sistemas de Climatização e de Ventilação Mecânica para atender o Centro Integrado
de Segurança Pública – CISP - 2.ª Etapa, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital . Afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor das seguintes empresas,
vencedoras do aludido certame licitatório: a Empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 72.424.062/0001-31, situada na Rua Padre Francisco
Pinto n.º 66 – Bairro Benfica - Fortaleza-CE, Cep: 60020-290 – com o Valor Global de R$ 7.693.000,00 (Sete milhões e seiscentos e noventa e três mil reais).
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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