DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº171/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Nº05550203/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA,
ocupante do cargo de Pró-Reitor de Extensão/DNS-3, matrícula Nº43091417, viajar a cidade de UBERLÂNDIA/MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro
do Norte (CE)/ Uberlândia-(MG))/Juazeiro do Norte(CE), no período de 06 a 09 de junho de 2022, com o objetivo de participar do 49º Encontro Nacional
do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileira - FORPROEX, no período de 07 a 09 de junho de 2022,
na cidade de Uberlândia(MG), concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 5.669,44 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI/URCA, em Crato(CE, 03 de junho de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº638/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº3 ao Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER Nº683/2019 que entre si celebram Companhia Energética do
Ceará - COELCE e Universidade Regional do Cariri - URCA (Cliente Nº257650); II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III -
ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Nº8.666/93; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: Período de 14/08/2022 a 13/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não
colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 01 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
do O de Lima Júnior - Presidente e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa IOLÁ COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Fornecimento de hospedagens, grupo 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Pregão Eletrônico 20210007-URCA e seus
anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20210007 - URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/93, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.999,00 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.122.211.20784.01.339039.10000.0 - CUSTEIO MANUTENÇÃO 31200003.12.364.451.20209.01.339039.10000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO
31200003.12.364.451.20209.01.339039.27000.1 - FONTE 70 31200003.12.364.451.10390.01.339039.10000.0 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Iolá Reis de Sousa - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2019
I - ESPÉCIE: ADIT.04 AO CONTR.33/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 6475; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 57.366,75 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/06/2022 até 22/06/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento.; XII - DATA: 22/06/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE;Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior Diretor/Presidente da
CEGÁS; Sr. Enaldo Cezar Santana Valadares/Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS .
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº055-2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº32.999 de 27 de fevereiro de 2019, bem como seu ato de nomeação, ambos publicado no Diário Oficial da Estadual
de 27 de fevereiro de 2019, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com a alínea
“c” do item 13.1.1 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato Nº030/2021, RESOLVE: Aplicar a sanção
de multa no valor R$ 6.237,52 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em desfavor da empresa SOMOS CAPITAL HUMANO
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua Desembargador Leite Albuquerque, Nº635, salas 301 e 302, Bairro Aldeota,
CEP: 60150-150, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.468.464/0001-06, em decorrência da apuração feita através do processo Nº04894030/2022, em
que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 66, da Lei supramencionada, ao descumprir a CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGA-
ÇÕES DA CONTRATADA do contrato Nº030/2021, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro do fornecedor. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2022 . NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
em Fortaleza-Ce, 22 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VILACI FERNANDES NORONHA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100059-1-4
ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1000901-4
ROSINALDO BRAGA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100091-1-1
MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
100159-1-X
ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE
TELEFONISTA
100191-1-7
JOSÉ LAURINDO LOURENÇO
AUXILIA R TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100217-1-5
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100238-1-5
MARIA DAS MERCÊZ DE MELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100243-1-5
JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100254-1-9
MAURÍCIO DA SILVA ROCHA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100283-1-0
CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
100292-1-X
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1003721-2
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
100410-1-5
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100484-1-9
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ÂNGELO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
100491-1-3
ADERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO
DESENHISTA
100494-1-5
RAIMUNDO NONATO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100507-1-5
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100518-1-9
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