DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA
SECRETÁRIO
100539-1-9
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100549-1-5
IVAN VIANA DE SOUSA
VIGIA
100555-1-2
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100559-1-1
MARIA ELIZABET LOPES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005611-X
PIERRE BEZERRA VALENTIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100563-1-4
SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100566-1-6
CHARLES NOBRE PEROBA
DIRETOR
300165-1-3
ANA ROSA PONTE SALES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300166-1-0
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
DIRETOR
300173-1-5
EPITÁCIO NASCIMENTO FILHO
GERENTE
300178-1-1
LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA
GERENTE
300181-1-7
GEISA VIEIRA VASCONCELOS MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-3-0
MÁRCIA DO NASCIMENTO SARAIVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-9-X
HELANNE FURTADO ROCHA
GERENTE
300183-1-1
FRANCISCO RENAN DE MOURA DIAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-2-X
MARCILA NOBRE DA COSTA
ASSESSOR CHEFE
300183-5-4
JOÃO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-6-2
DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-7-0
LINE TERESA NOGUEIRA MACHADO
GERENTE
300183-8-9
ADRIANA VASCONCELOS NUNES DO REGO
GERENTE
300184-4-3
CARLOS WEYDER GOMES VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300184-5-1
JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA
GERENTE
300184-7-8
GLEICE KELLY DOS SANTOS SPINOSA
ASSESSOR CHEFE
300184-8-6
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PORTARIA Nº069-2022 - PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assistente
de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula Nº10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.500,00 (mil quinhentos
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº00262/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº070-2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assistente
de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula Nº10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº00263/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 022/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o Nº09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
empresa GOVERNET EDITORA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.316.919/0001-38, estabelecida na Rua Waldemar Kost, Nº2170, casa 11,
Condomínio Eldorado II, bairro Hauer, CEP: 81630-180, Curitiba - Paraná. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a ASSINATURA ANUAL
DOS BOLETINS GOVERNET, COM EDIÇÕES MENSAIS NAS MODALIDADES IMPRESSA E ELETRÔNICA, REFERENTE AO “BOLETIM
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL”, conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Justificativa
Técnica, Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA, todos anexos aos presentes autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação
fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2022; VIPROC Nº. 03785530/2022, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 07 de junho de 2022, série 3, ano XIV, nº. 118, além das demais disposições legais aplicáveis
à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas
por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará, na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.563,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e
três reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e ADEMAR APARECIDO GIMENES - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 024/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o Nº09.419.789/0001-94 CONTRATADA: F
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o Nº26.833.873/0001-79. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de
serviços de consultoria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20220017 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço
Nº39516/2022 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme
a Cotação Eletrônica Nº2022/12960; nos termos do Decreto Estadual nº. 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993,
art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61, da Lei Federal Nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 17.130,00 (dezessete mil, cento e trinta reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0006195734111077003339039100000. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
- CONTRATANTE e FRANCISCO LENNON DE O. LOPES - CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SUELI PORTELA, matrícula 30006712,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de Junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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