DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de julho de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (Continuação)
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº147/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCA-
LIDADE DE JENIPAPEIRO, SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.966.957/0001-97 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o 
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, SENADOR POMPEU/CE, de 1 (um), Veiculo tipo S-10, LS CAB DUPLA/ LUGARES DIESEL 4X4 2.8L, 
Ano de Fabricação 2015, Prefixo PMV, Placa Nº 4969, Chassi 9BG148DK0FC404007, Cor Prata, Tipo Cami-nhonete, Valor R$ 86.800,00 (oitenta e seis 
mil e oitocentos reais). JUSTIFICATIVA: Para atuar no desenvolvimento das ações da entidade junto aos seus associados. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 
2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CAR-VALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) PERMITENTE e Cláudia Regina 
Bezerra de Carvalho Presidente da Associação PERMISSIONÁRIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 01 de 
julho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº148/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIA:: o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.867.567/0001-10 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte do INSTITUTO AGROPOLOS DO CEAR, de 1 (um), Veiculo tipo S-10, DD4 MODELO 
220496 CAB. DU-PLA, Ano de Fabricação 2015, Prefixo PNA, Placa Nº 9017, Chassi 9BG148DK0FC421626, Cor Prata, Tipo Caminhonete, Valor R$ 
80.522,08 (oitenta mil, quinhentos e vinte dois reais e oito centavos). JUSTIFICATIVA: Para atuar no desenvolvimento das ações da entidade junto aos 
seus associados. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CAR-VALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário 
(SDA) PERMITENTE e Francisco de Oliveira Rebouças Neto Presidente do Agropolos PERMISSIONÁRIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza , 01 de julho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº149/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIA:: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA – CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.451/0001-00 OBJETO: Pela presente Permissão 
de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da COOPERATIVA 
AGROIN-DUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA – CAIPEMA, de 1 (um), Tanque de resfriamento de leite, (Tanque, 
aço inox, expansão 1.000 litros, para armazenamento do leite), Tombamento nº 29657, com valor estimado de R$ 11.363,63. JUSTIFICATIVA: Para atuar 
no desenvolvimento das ações da entidade junto aos seus associados. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE 
CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) PERMITENTE e FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINTO FILHO Presidente da Coope-
rativa - CAIPEMA PERMISSIONÁRIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza , 01 de julho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº150/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIA:: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMU-
NITÁRIA DAS ZONAS RURAIS E URBANA DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.444.482/0001-74 OBJETO: 
Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da 
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA DAS ZONAS RURAIS E URBANA DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL do seguinte bem móvel: 
01 (um) veículo sandero 1.6 8V 4P AR/DIR/VD/TR, tombamento 16961, ANO 2012, CHASSI: 93YBSR76HDJ433051, COR: prata, PLACA: OIE7829 e 
VALOR: R$ 30.366,66 (trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). JUSTIFICATIVA: Para atuar no desenvolvimento das ações 
da entidade junto aos seus associados. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que 
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desen-
volvimento Agrário PERMITENTE e FRANCISCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS Presidente da Associação PERMISSIONÁRIO SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 01 de julho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº151/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DO DISTRITO DE BAIA - ACMDB, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.963/0001-00 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através 
da SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ-RIA DOS MORADORES 
DO DISTRITO DE BAIA - ACMDB, de 1 (um), Tanque de resfriamento de leite, (Tanque, aço inox, expansão 2.000 litros, para armazenamento 
do leite), Tombamento nº 15714, com valor estimado de R$ 14.149,80. JUSTIFICATIVA: Para atuar no desenvolvimento das ações da entidade junto aos 
seus associados. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário 
(SDA) PERMITENTE e ADAIL GABRIEL DO NASCIMENTO Presidente da Associação dos Moradores de Baia PERMISSIONÁRIA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 01 de julho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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