DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2021/PROCESSO Nº02505584/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NADIA CORREIA DE ALMEIDA, com sede na Rua Conselheiro Franco, 419, 1º andar, Bairro Centro, Feira de Santana
- Bahia, CEP: 44.002-272 inscrita no CNPJ sob o n° 10.275.216/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. NADIA
CORREIA DE ALMEIDA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 04.087.938-05, e do CPF nº 522.330.065-34, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 138/2021, publicado no D.O.E de 25.06.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02505584/2022,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução
do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de confecção, de Camisas e Mochila Personalizada para atender demandas da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará- SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 2, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 17 de junho 2022
até 16 de dezembro de 2022 e fica prorrogado prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a partir de 14 de junho de 2022 até 13 de novembro de 2022,
conforme consta Despacho CEALE/COESC datados em 08/06/2022 e 14/06/2022, às fls. 03-04 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, NADIA CORREIA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elane Maria Feijo Borges, 2. Eliane de
Oliveira. Fortaleza 29 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2022/PROCESSO NºS03425282/2022 E 05346983/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação em Substituição, Sra. MARIA JUCINIDE DA COSTA FERNANDES, portadora
do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, com endereço na Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000 com representação em Fortaleza/
CE à Rua Leonardo Mota, nº 2455, Dionísio Torres, inscrita no CNPJ sob o n° 05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo seu procurador o Sr. Orlando Braga de Almeida, brasileiro, com RG n.º 0628734-4 SSP-AM, inscrito no CPF sob nº 273.189.312-53, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades das áreas Intérprete de Libras, Fonoaudiólogos, Técnico em Edificações, Eletricista, Nutricionista, Motorista e Motoqueiro, Lote III, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa
de Licitação n.º 29/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 9.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.684.167,48 (um milhão,
seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal total de R$ 280.694,58 (duzentos e oitenta
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 22100022.12.362
.433.20112.03.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 22100022.12.362.433.2
0112.06.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.
09.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.33
9034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.
10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.433.201
12.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06
.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.3390
37.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10
000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 2210
0022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 22100022.1
2.362.441.20123.06.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 22100022.12.362.
441.20123.09.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 22100022.12.362.441.2
0123.12.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.1
5.339039.10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.
441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20
123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09
.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.33903
7.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.1000
0.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em Substituição- Contratante, Orlando Braga de Almeida -
Solução Serviços Comércio E Construção Eirel. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Mylena Paola. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2022/PROCESSO Nº05370264/2022 - 05884098/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP, CEP: 04.630-000, inscrita no CNPJ Nº 64.799.539/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
8.697.796 SDS/PE e CPF sob nº 086.217.094-06, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 6.062 (seis mil e sessenta e duas) unidades de Impressoras Multifuncionais colorida com sistema
tanque de tinta, Roteadores Dual Band e Webcam FullHD com tripé, visando atender necessidades de escolas em 184 municípios em atendimento à Lei Nº
17.632 de 26 de agosto de 2021, que instituiu o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ITEM 01 do Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220013, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da publicação do instrumento no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 18.792.200,00 (dezoito milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 432. PA: 18560. MAPP: 2155 - AQUISIÇÃO
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