DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.475,51 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251
001 – 121912. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, 
ISRAEL MARTINS PACHECO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. 
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03068838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, 
CREDE 1 Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA CONTRATADA: I M PACHECO ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS 
PACHECO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS na EEMTI RAIMUNDO 
TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento 
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 174.638,20 (Cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.00.00 – 122782. DATA DA ASSINATURA: 14 DE 
JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ISRAEL MARTINS PACHECO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03468860/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR WALDIR 
LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Marco/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO 300 KVA E DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP MONSENHOR 
WALDIR LOPES DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, Certidão de Publicação 
Nº 2022/09563, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.305,23 (noventa e três mil, trezentos e cinco reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00 - 123490.. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ligia de Souza Nascimento Lopes, 02 - Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº06223354/2022 - ADITIVO
 LOTE 32/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE 
MARANGUAPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ASSISLIANE DA ROCHA SILVA - CPF: 00011115319 - MATRÍCULA: 
22200180921780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/06/2022 a 15/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.845,21 ( UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000222 - CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE MARANGUAPE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMMANUEL PESSOA LESSA - CPF: 63466872391 - MATRÍCULA: 22200180915942 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147911915 - NOME SUBSTITUÍDO: AURINIVIA BEZERRA 
NATALENSE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.589,95 ( 
QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 34/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHARLENE FREITAS DA SILVA - CPF: 00047099348 - MATRÍCULA: 22200180950756 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CARO-
LINE VASCONCELOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/06/2022 a 06/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;PAULO 
ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA - CPF: 76064514353 - MATRÍCULA: 22200180950748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CAROLINE VASCONCELOS 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/06/2022 a 06/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.193,10 ( DOIS MIL E