DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.732,90 ( DOIS MIL E 
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº06440487/2022 - ADITIVO
LOTE 2/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS DE ANDRADE SOBRINHO - CPF: 02374833356 - MATRÍCULA: 22200179001112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.447,65 ( 
TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº06439632/2022 - ADITIVO
LOTE 8/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA LIMA ALVES - CPF: 02252093307 - MATRÍCULA: 22200180909268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018513 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEASIR TRAJANO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;WAGNER BEZERRA 
DOS SANTOS - CPF: 02210099307 - MATRÍCULA: 2220018090925X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018513 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEASIR TRAJANO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.241,64 ( OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06439888/2022 - ADITIVO
LOTE 31/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WAGNER GOMES DE LIMA - CPF: 61402764383 - MATRÍCULA: 22200180945345 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449010 - NOME SUBSTITUÍDO: HILDA MARIA 
DANIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/05/2022 a 26/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.186,38 ( QUATRO 
MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06440614/2022 - ADITIVO
LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERO CAMILO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - CPF: 07840388302 - MATRÍCULA: 2220018094313X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 
20/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 769,12 ( SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELE-
NITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANGELICA DOS SANTOS - CPF: 44141220310 - MATRÍCULA: 22200180944489 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: