DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº06439110/2022 - INÍCIO
 LOTE 548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FATIMA MARIA BATISTA ALENCAR - CPF: 17022479372 - MATRÍCULA: 22200181074089 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;GABRIEL DA SILVA DE MENEZES - CPF: 
61323397361 - MATRÍCULA: 22200181074070 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 14/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 262,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.397,87 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ALDAIR PASCOAL DOS SANTOS - CPF: 05775133382 - MATRÍCULA: 22200181074046 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130142012 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
MICHEL GUIMARAES DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.531,56 ( 
VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10263134/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARAMBU, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.731.102/0001-26, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ROMULO 
MATEUS NORONHA, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS/CE do CPF nº 063.336.903-92, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos e bolsas para professores do Programa Pacto pela Aprendizagem, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em 
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de 
maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamen-
tária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente 
Convênio irá vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 464.285,31 VALOR: R$ 464.285,31 (quatrocentos 
e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 441.875,00 
(quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do 
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 331.406,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) – a ser 
repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 110.468,75 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) – a 
ser repassado 1 (um) mês após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.13.444042.10100.0 2210002
2.12.361.432.18558.13.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONCEDENTE , ROMULO MATEUS NORONHA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.Aécio de Oliveira Maia, 
2. Ilegível . Fortaleza 29 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 01739522/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº133/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, BRUNO PEREIRA 
FIGUEIREDO, portador do RG nº 94001001904 SSPDS/CE do CPF nº 746.776.403-00, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Execução do 
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacajus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais 
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2022 
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 601.403,95 VALOR: R$ 601.403,95 (seiscentos e um mil, quatrocentos e três reais e noventa e 
cinco centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 280.683,86 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e 
seis centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 
210.512,90 (duzentos e dez mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos) – a ser repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 70.170,97 
(setenta mil, cento e setenta reais e noventa e sete centavos) – a ser repassado 1 (um) mês após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Funcional 22100022.12.361.432.18558.03.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.03.444042.1010
0.0 DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , BRUNO 
PEREIRA FIGUEIREDO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Ilegível . Fortaleza 29 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11702360/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.680/0001-38, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), ELIRIA