DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ADALBERTO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE 
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 
21 de junho de 2022. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0038/2022-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ADALBERTO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de junho de 2022. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0039/2022-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE LOURDES MACARIO MOURA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Educação em Gestão Pública 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 
de junho de 2022. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0040/2022-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR FERNANDO DA PAIXAO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos e Inovações, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de junho de 2022. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0041/2022-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR MOHANNA URYA MACIEL BEZERRA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de junho de 2022. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2020
I - ESPÉCIE: 3º termo aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque de Lima, s/n - Cambeba/Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Av. dos Expedicionários, n.º 5410, Montese/Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato 
n.º 0004/2020-EGPCE; Nos termos que constam no Processo n.º 03448380/2022; e nos do Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Concessão do equilíbrio econômico-financeiro à Contratada, em decorrência do reajuste do salário e vale-
-alimentação, por ocasião da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, Registro nº CE000190/2022, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação; 
IX - VALOR GLOBAL: R$32.268,49 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data 
da assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE 
– Contratante e Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR JURÍDICO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): DIA MEDICINA AVAN-
ÇADA LTDA: Prestação de Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar, internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO 
E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, 
combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, 
ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 
01/2020. Publicar com vigência a partir de 01 de Maio de 2022. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de maio de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): CENTRO CEARENSE DE 
OFTALMOLOGIA LTDA, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR – CLDO LTDA E SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS: 
Prestação de Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar, internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCU-
LAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado 
com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 
05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) 
CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de maio de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE