DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CC 0214/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO GLAUCIO 
DE SOUSA NOBREGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de 
Material e Patrimônio (NumapHMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
01 de julho de 2022. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0215/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA SOCORRO 
LEITAO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Política de 
Educação Permanente e Pesquisa em Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 01 de julho de 2022. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0216/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR PEDRO SATIRO CARVALHO JUNIOR 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Avaliação de Tecnologia em 
Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2022. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0217/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ADRIANA ROCHA SIMIAO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Vigilância Epidemiológica, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2022. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0218/2022-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS RANDER DE MACEDO FEITOSA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Monitoramento da Gestão dos 
Serviços de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0219/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ERNANI XIMENES RODRI-
GUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão do Cuidado , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0220/2022-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUIZA THAMYS JATAI CAVAL-
CANTE CASTELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria da 
Área Descentralizada de Saúde de Tauá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
01 de julho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0221/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCIVANIA BRITO 
DE MATOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Laboratório Regional de Saúde Pública 
de Crato , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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ADITIVO Nº22/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE BREJO SANTO/CE; 
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho com a alteração no valor da contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 072/2021, cujo objeto tem 
como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de ambulância para o Município de Brejo Santo/CE, referente ao 
projeto MAPP – 4654, em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; 
no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 
455.833,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DA VIGÊNCIA: a mesma; DATA: 28/06/2022; 
SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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ADITIVO Nº23/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº005/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE CARIRIAÇU/CE; 
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho com a alteração no valor da contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 005/2021, cujo objeto 
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (dois) veículos e uma van para o Município de Cari-
riaçu/CE, referente ao projeto MAPP – 4493, em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei 
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; 
VALOR GLOBAL: R$ 106.334,00 (cento e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais); DA VIGÊNCIA: a mesma; DATA: 28/06/2022; SIGNATÁRIOS: 
Tânia Mara Silva Coelho e José Edmilson Leite Barbosa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 341/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, n˚ 2626,