DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 380/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 513/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, n° 977,
bairro Ellery, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 79/2021, no art. 51, da Lei n° 8.245/1991, c/c art. 40, inciso XI,
e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2022, reajuste de 14,770520% IGPM, ao Contrato nº513/2021, cujo objeto é a locação de imóvel situado
à Av. Tristão Gonçalves, n° 500/510, Centro, Fortaleza/CE, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital
Geral Dr. César Cals de Olivera – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 550.898,50 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Magno Prudencio de Almeida Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°657/2021
I- ESPÉCIE: Doc. n°325/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 657/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, para os fins que nele se declaram; II-
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III- ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV- CONTRATADA: Empresa BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V- ENDEREÇO: Sede na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, ARMZ 3, sala BD, bairro:
Itaipava/Itajaí/SC, CEP: 88316-701; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §§1º e 8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº657/2021, que tem
como objeto a aquisição de reagentes e insumos de laboratório para utilização no Citômetro Defluxo BD Facs Canto II – Becton e Dickinson, para atender
as necessidades do HEMOCE. Subcláusula Primeira – Com o acréscimo no montante de R$ 36.859,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais),
o valor do contrato passa de R$ 147.436,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para R$ 184.295,00 (cento e oitenta e quatro mil,
duzentos e noventa e cinco reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 06068 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 e 09276
- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; IX- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este
termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; X- DATA: 14/06/2022; XI- SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Cristiano Franklin Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº018/2022 TERMO DE AJUSTE Nº042/2021
I - Doc. nº 018/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 042/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II – OBJETO:alterar o Plano de Trabalho para acrescer o valor de R$ 42.653,34
(quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente a contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 042/2021, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de duas ambulâncias para o Município de Guaramiranga – CE, referente ao projeto
MAPP – 4581, em conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo Único – Com o acréscimo supracitado o valor da contrapartida municipal passa de
R$ 7.326,66 (sete mil, trezentos vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) e o o valor
global do termo de ajuste passa de R$ 227.326,66 (duzentos vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), para R$ 269.980,00
(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº
32.811/2018 e; demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI – DATA: 09/06/2022; VII – SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2022 AO TERMO DE FOMENTO Nº013/2020
I - Doc. Nº 04/2022 - 2º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 013/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO - SOPAI; II –
OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2022, com término em 24 de dezembro de 2022, o prazo de vigência do Termo
de Fomento nº 013/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho, parte
integrante do termo independente de transcrição. Subcláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o gestor do contrato passando para
o Sr. José Valdean Frota Carvalho, inscrito na matrícula nº 404.4891-1.8 e CPF sob o nº. 190.862.293-87, com expediente na Coordenadoria de Regulação
e Controle de Sistema de Saúde – CORAC/SESA; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigentes, Lei Complementar Estadual nº
119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual n° 32.810/2018 e alterações, bem como as demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a
seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2022, com término em 24 de dezembro de 2022;
VI – DATA: 28/06/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e João França Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FANEM LTDA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211944 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamento Hospitalar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 34.025,00 (trinta e quatro mil e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Vilma Silva Costa Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 370/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital Geral de Fortaleza – HGF;
CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 74/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua
publicação; VALOR GLOBAL:R$ 81.585,60 (oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9113 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 10762 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 1157 – 24200184.10.126
.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022; SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Gisnaldo Cavalcante Prado;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 401/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 049/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO:
a aquisição de 07 (sete) Aparelhos de Anestesia para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos
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