DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
1º Andar, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2022, o Contrato nº810/2018,
cujo objeto é a contratação dos serviços de laboratório especializado na realização de exames histopatológicos, a fim de atender as necessidades do Hospital
São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Raimundo Tadeu Pires Sobreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 295/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso,
nº 1096, Meireles sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2022, o contrato
nº719/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Psicologia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo único - importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 204.916,80 (duzentos
e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Paragrafo segundo doravante passa a ser gestora deste contrato a Sra. Gabrielle de Oliveira
Freire, inscrita na matrícula nº 49633319 e CPF nº 430.449.563-15; IX - VALOR GLOBAL: R$ 204.916,80 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezesseis
reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raimunda Maria de Andrade.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 398/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 920/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais
06 (seis) meses, a partir de 1° de agosto de 2022, ao Contrato nº 920/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos
Hospitais e das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.597.096,74 (dez milhões, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e seis reais e setenta
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 1° de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 27/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Marília Lopes Cruz Rolim.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 307/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HEMOCE e a empresa CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA BIOTECNOLOGIA LTDA para
os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV -
CONTRATADA: Empresa CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Júlio
Gonzalez, nº 132, 14º andar, Conjunto 81, Edifício Memorial Office, Barrafunda, São Paulo/SP, CEP: 01.156-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II e § 4º, do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2022, o Contrato nº335/2021, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em um sistema Sepax, composto por 01 (hum) SEPARADOR DE CÉLULAS, tombo: 9720 nº de série 9252029 e 01 (hum) HOMGENEIZADOR
DE AMOSTRAS, tombo: 10496 nº de série 40743141, instalados no Centro de Processamento Celular. Subcláusula Primeiro: Importa o presente Termo
Aditivo, no valor global de R$ 37.562,42 (Trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 10930-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 - 10931-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 - 07696-
24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 Subcláusula Segunda: A execução do objeto deste Contrato passará a ser acompanhada e fiscalizada
pelo setor solicitante, nas pessoa da Sra. MARIA JOSÉ SOUZA OLIVEIRA, matrícula 102184-1-1 e CPF nº 154.391.943-04 ; IX - VALOR GLOBAL:
37.562,42 (Trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai
assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Gyvair Dos Reis Molinari
e Hugo Bravo Rosin.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 352/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado do Assis, nº 50, Edif. 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2022, o contrato nº457/2021, cujo objeto é o serviço de gerenciamento
incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em
caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo para o período supra na quantia de R$ 61.939,20 (Sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove
reais e vinte centavos), consoante Pré-Reserva de fls. 30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 61.939,20 (Sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Luciano Rodrigo Weiand.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº462/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 351/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 462/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50. Edif. 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom,
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza
-CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2022, o Contrato nº462/2021, que tem como objeto o serviço
de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 98.031,60 (Noventa e oito mil, trinta
e um reais e sessenta centavos), consoante Pré-Reserva de fls. 25.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.031,60 (Noventa e oito mil, trinta e um reais e sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
10/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e LUCIANO RODRIGO WEIAND.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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