DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 623.392,00 (Seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Nutrição, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20201407 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 74.230,16
(setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 456/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
Empresa IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210381
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 333.183,00 (trezentos e trinta
e três mil e cento e oitenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000
.2.91.00.1.30 (FONTE-91). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Itiberê Fernandes Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200907 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.484,60 (dezesseis mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00
.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João
Deuzimar Freitas Rabelo.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 481/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital Infantil Albert Sabin –
HIAS CONTRATADA: Empresa PERENNE SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Serviço para emissão de laudos por Telemedicina de exames
de eletroencefalograma para atender as demandas o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212152 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903
900.2.91.00.1.30 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda
Linhares Feitosa e Bruno Zanotelli Monnerat.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA:
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes
e Insumos de Laboratório(Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites),
com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201746 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 455.792,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos
e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1, 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000
.0; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Gabriel Simão Ferreira;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 56/2022
PROCESSO Nº: 05490154/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) inscrições de colaboradores vinculados a esta Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará para participarem do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde que será realizado nos dias 09 a 13 de agosto de 2022,
no Auditório da OAB Ceará, na cidade de Fortaleza JUSTIFICATIVA: […] Considerando que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, inscrita
no CNPJ: 07.375.512/0001-81 detém a exclusividade na promoção do evento “VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde”, o que respalda legalmente a
contratação da empresa ofertante do evento em tela, razão pela qual enquadra-se na hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme Declaração de Exclu-
sividade emitida pelo Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará – SINDIEVENTOCE. [...] VALOR GLOBAL: R$
52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.122.633.20149.03.339039.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO
CEARÁ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 21/06/2022 - Sarah Mendes D’Angelo RATIFICAÇÃO: 21/06/2022 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº047/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE MILAGRES/
CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Milagres/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4922; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018;
no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme Processo nº 05294312/2022,
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