DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

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Nº 123-A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
M I L I T A R ES
. Qtde.
Interessado(a)
Processo
Fundamento Legal
Regime Jurídico
Categoria
. 1.
ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA
05504.009860/2018-99
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
JONIMA DE ARRELIAS DE JESUS
05504.019116/2018-01
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
JOSÉ JORGE PAIVA RABELO
05504.006314/2018-04
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
JOSE KLEBER SOUSA ROCHA
05504.010988/2018-03
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
JOSÉ PAULINO DO VALE SILVA
05504.004503/2018-34
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
JOSE ROBERTO DE SOUSA DALMACIO
05504.014568/2018-98
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
LUIZ FERNANDO MIRANDA
05504.010261/2018-18
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
MANOEL ANTONIO BEZERRA BACELAR SOUZA
05504.022105/2018-08
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
MARCELO LEITE MARINHO
05504.010907/2018-67
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
MOACIR DA SILVA EVANGELISTA
05504.013468/2018-44
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
SEBASTIANE DUARTE ANGELIM
05504.021975/2018-51
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
. 1.
SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
05504.006146/2018-49
Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
Militar
Soldado
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, E O MINISTRO DE ESTADO DA
CIDADANIA, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial nº 74, de 17 de abril de 2000 e,
considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): MARINA RIOS AMORIM
Matrícula no SIAPE: 2041686
Cargo: Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS) Classe "B", Padrão I
Código da vaga: 910193
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério da Cidadania
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA/MTP Nº 1.852, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro
de 1967, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 29 de junho de 2022, WALTER SOUZA
BRAGA NETTO da função de membro titular junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Cargo: Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS)
Código da vaga: 0910803
Do: Ministério da Cidadania
Para: Ministério da Economia
NUP: 71000.030133/2022-72
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
Ministro de Estado da Saúde
Substituto
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministro de Estado da Cidadania