DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 2504.001/2022- PE-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria de Saúde e as empresas EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.175.423/0001-00 com sede na AV NACOES UNIDAS,1605, Bairro NOSSA
SENHORA DAS GRACAS, Teresina-PI , a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 97.528.178/0001-
41com sede na AV PRESIDENTE MÉDICI,2484- BAIRRO FORMOSA-CEP 65.636-045- TIMON- MA, a empresa DISTRIMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ: 16.902.612/0001-00 com sede na RUA GALDINO OLANDA DE ARAUJO, 387,
ALTO DO CRISTO SOBRAL-CE, ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ:42.017.679/0001-71
com sede na Rua Galdino de Araújo, 387, Alto do Cristo, Sobral-CE.MODALIDADE: Pregão ELETRÔNICO n° 2504.001/2022- PE-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER
AS DEMANDAS DOS PSF´S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n.º 97.528.178/0001-40, vencedora no lote 03 com o valor global de R$306.811,00 ( Trezentos e seis mil reais) no lote 05 com o
valor global de R$ 10.856,00 (Dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no lote 06 com o valor global de R$ 95.067,00( Noventa e cinco mil e sessenta e
sete reais) no lote 07 com o valor global de R$337.941,00( Trezentos r trinta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais) no lote 08 com o valor global de
R$32.075,40( Trinta e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos) no lote 10 com o valor global de R$20.087,44( Vinte mil. Oitenta e sete reais e
quarenta centavos) no lote 13 com o valor global de R$ 37.000,00 ( Trinta e sete mil reais) no lote 15 com o valor global de R$ 149.900,00( Cento e quarenta
e nove mil e novecentos reais) no lote 16 com o valor global de R$123.394,10( cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro
centavos) no lote 21 com o valor global de R$895,00 (Oitocentos e noventa e cinco reais ) e no lote 22 com o valor global de R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Perfazendo o valor global total no valor de R$ 1.124.026,94 (Um Milhão cento e vinte e quatro mil, vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). EXCLU-
SIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.175.423/0001-00 vencedora no lote 09 com o valor global de R$5.800,00
(Cinco Mil e oitocentos reais) no lote 11 com o valor global de R$ 86.000,00(Oitenta e seis mil reais) no lote 12 com o valor global de R$ 15.000,00(Quinze
mil reais) no lote 14 com o valor global de R$20.000,00 (Vinte mil reais) no lote 17 com o valor global de R$500.000,00(Quinhentos mil reais) no lote 18
com o valor global de R$19.000,00 (Dezenove Mil reais) no lote 19 com o valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no lote 20 com o valor global
de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais). Perfazendo o valor global total no valor de R$ 722.800,00 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DISTRI-
MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00 vencedora no lote 02 com o valor
global de R$355.101,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e um reais). ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71 vencedora no lote 01 com o valor global de R$220.927,00(Duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais) no
lote 07 com o valor global de R$23.091,00 (vinte e três mil, noventa e um reais). no lote 23 com o valor global de R$4.335,00(Quatro mil trezentos e trinta e
cinco reais). Perfazendo o valor global total no valor de R$ 248.353,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais).FUNDAMENTO
LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 10.024/2019 – que regulamenta o “pregão na forma eletrônica”, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como
nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA
DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), Sr(a). Gabriela Lopes de Sousa e pelas Empresas:
MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, representada neste ato por Sr: Douglas Henrique da Silva Macedo, CPF:008.657.863-48,
empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representada neste ato por Sr Raimundo José da Silva , CPF:011.811.863-31,
empresa DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS, representada neste ato por Sr Frederico Ernesto Nobre De
Melo , CPF:656.129.653-20, empresa ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, , representada neste ato por Sra LETICIA
VASCONCELOS FROTA VINAS , CPF:076.518.913-50. Senador Sá-CE, 30 de Junho de 2022. Erivando Oliveira de Morais Filho Pregoeiro oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.04.29.02 AO CONTRATO N.º 2017.04.24.01 DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2017.03.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E
ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS
EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA – ME. PROR-
ROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO
PELO PERÍODO DE 04 QUATRO MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO
DIA 01 DE MAIO DE 2022 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO
O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA
MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 30 DE JUNHO
DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Referente
a licitação sob a modalidade de Pregão Presencial n.º 2022.03.14.01-CM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o não comparecimento da empresa: F COELHO DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.741.060/0001-05, para assinatura do termo
de contrato dentro do prazo previsto em Edital, especificamente no seu item 11.2, estando o mesmo isento de qualquer punição, tem em vista o decurso da
validade do prazo de sua proposta de preços. ASSIM, TORNA-SE O PRESENTE CERTAMENTE FRACASSADO. Os autos do presente processo e
demais documentos pertinente a sua instrução está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas,
no endereço Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 2141-6791. Juazeiro do Norte/Ceará, Em 30 de Junho de 2022. Rubens Darlan de Morais Lobo – Presidente da Câmara Municipal de
Juazeiro do Norte-Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO refer-
ente a TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2022 , cujo o OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPER-
AÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM PIÇARRA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SANTA RITA NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LB
CONSTRUÇÕES; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SEG-NORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e MANDA-
CARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA por atender todas as exigências do edital. EMPRESA (S) INABILITADA (S): SARALISS
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; F.J DE MATOS NETO-ME e DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta,
na Av. São João,75, Centro – Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”,
caso não haja recursos, para o dia 11 de julho de 2022, às 09:00 horas. Santana do Acaraú – CE, 01 de julho de 2022.
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