DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
EMPRESAS HABILITADAS: (1) ARN CONSTRUÇÕE LTDA, (2) MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, (3) A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA – ME –, (4) CONJASF- CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, (5) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (6) WU 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, (7) CSB CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, (8) SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, (9) VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA-ME (sob condição), (10) EMÍLIO MARCOS FRANCO ALVES-ME, (11) AGUIA CONSTRUÇÕES 
E INCORPARAÇÕES LTDA EPP, (12) CONSTRUTORA UCRANIA LTDA e (13) LC – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Por terem cumpridos as 
normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: (01) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por ter descumprido com os subitens: 5.4.5.1, 5.4.6.2, 
5.4.6.4, e 5.4.7.2, (2) MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EDIFICAÇÕES EIRELI, por ter descumprido com os subitens: 5.4.2.3, 5.4.2.4, 5.4.2.5, 
5.4.2.6, 5.4.3.1, e 5.4.3.5, (3) VAP CONSTRUÇÕES LTDA, por ter descumprido com os subitem: 5.4.3.2, (4) CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, por ter descumprido com os subitens: 5.4.2.4, 5.4.2.5, 5.4.2.6, 5.4.3.5, e 5.4.4.1, (5) PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA- ME, por ter descumprido com o subiten: 5.4.3.1 e 5.4.5.1, (6) FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.2.4, 5.4.2.5, 5.4.2.6 , 5.4.3.1, 5.4.3.5 , e 5.4.4.1, (7) ARCANJO CONSTRUTORA, por ter descumprido com o subitem: 5.4.3.1, (8) J DE FONTE 
RANGEL EIELI por ter descumprido com os subitens: 5.4.3.2, 5.4.5.1, 5.4.6.1, 5.4.6.2, 5.4.6.4,e 5.4.7.2, (9) TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, por ter descumprido com o subitens: 5.4.2.4, 5.4.2.5, 5.4.2.6, 5.4.3.1, 5.4.3.5 e 5.4.4.1, (10) CONTECNICA CARIRI 
ORGANIZAÇÃO EMPRESAARIAL EIRELI-ME, por ter descumprido com o subitens: 5.4.2.4 , 5.4.2.5 , 5.4.2.6, 5.4.3.1, 5.4.3.2, 5.4.3.5, e 5.4.4.1, (11) 
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA –ME, por ter descumprido com os subitens: 5.4.2.3, e 5.4.5.1, (12) JMR CONSTRUÇÕES 
EIRELI por ter descumprido com o subitem: 5.4.3.1. Obs: A comissão informa que a Ata interna com as razões do julgamento da fase de habilitação, 
estará disponível no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei 
Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 11 (onze) de Julho 
de 2022, às 09:00h, e caso haja Recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores informações 
na sede da CPL ou pelo fone (88) 3565.0116. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 010/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - TP, COM FINS 
À A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL A RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRE-
TARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.., FOI CONSIDERADA INABILITADA A SEGUINTE 
EMPRESA (P – 04) F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 27.949.806/0001-87), POR NÃO APRESENTAR COMPROVAÇÃO DA 
CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA LICITANTE PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL 
EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS, COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, EM DESACORDO COM SUBITEM 4.2.5.2 DO 
EDITAL. E A EMPRESA (P-05) LENOX SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI-ME CNPJ Nº 07.191.777/0001-20), POR 
NÃO APRESENTAR COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA LICITANTE PARA DESEMPENHO DE 
ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS, COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, EM 
DESACORDO COM SUBITEM 4.2.5.2 DO EDITAL. E A EMPRESA (P-02) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 
22.575.652/0001-97), POR INCONSISTÊNCIA NO BALANÇO PATRIMONIAL, POIS FOI OBSERVADO QUE O LUCRO OU PREJUÍZO ACUMU-
LADO NÃO CONDIZ COM A DLPA DE 2021, ESSE DEMONSTRATIVO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO EVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO 
RESULTADO DO EXERCÍCIO E APRESENTA A DESTINAÇÃO DO LUCRO, EM DESACORDO COM ITEM 4.2.6 DO EDITAL. ATO CONTINUO 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELAS DEMAIS 
EMPRESAS, POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: P-01) WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, (P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVETOS E LOCAÇÕES EIRELI –EPP 
CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), POR APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, 
LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. 
CHORÓ, 30 DE JUNHO DE 2022. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 08.02/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de 
Propostas referente tomada de preços Nº 08.02/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de recuperação do centro de referência social Maria de 
Morais Veloso Rodovalho e centro de referência social padre Raimundo de Araújo no município de Araripe/CE,declarando: Propostas desclassificadas: 
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.ME; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS; S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSEL 
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; 
REAL SERVIÇOS EIRELI; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME; EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI; FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME; LEXON 
SERVIÇO E CONSTRUTORA;ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.E.C- CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
CONTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; PEREIRA E OLIVEIRA FILHO. Propostas classificadas: CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; LOCAMIX EIRELI; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte 
resultado: sagrou-se vencedora a empresa LOCAMIX EIRELI, no valor total de R$ 561.950,04(quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta 
reais e quatro centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 30 de junho 
de 2022.Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2022.05.12.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à 
fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.05.12.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa 
Inabilitada - PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, e “d” e 5.2.3.3 alíneas “a”, 
e “d” do Edital Convocatório (Não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital convocatório). Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo 
telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 28 de junho de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-SPDU, do tipo Menor 
Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município 
de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 05 de Agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 30 de junho 
de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.