DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços N°. 05.24.03/2022. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhe-
cimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Habilitadas: ENERGY SERVIÇOS EIRELI, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, F J DE MATOS NETO, J
C R TAVARES, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIME EMPRENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, VIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI,
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, ABRAV CONS-
TRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Inabilitada: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, por descumprir 4.2.3 e.5) e 4.2.4.10.
RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprir 4.2.5.10. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, por
descumprir 4.2.5.10, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprir 4.2.3.d.4). HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
por descumprir 4.2.4.10. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprir 4.2.4.1). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado
abertura de Proposta de Preços para o dia 11 de julho de 2022 às 11hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-
000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 01 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços N°. 05.24.02/2022. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.
Habilitadas: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS
LTDA, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI,
TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES,
F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, PRIME EMPREENDIMENTO, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA,
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MORAES LTDA, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI,
VK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, ENERGY SERVIÇOS EIRELI, PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMILIO MARCOS
FRANCO ALVES, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Inabilitada: ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprir o item 4.2.5.10, T.C.S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprir o item 4.2.5.10, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, 4.2.3 e.5 e 4.2.4.9, HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, por descumprir 4.2.4.10. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o
prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 11 de julho de 2022
às 09hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva
-Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 01 de julho de 2022.
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CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - PROMULGAÇÃO DA REVISÃO DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO
DO CEARÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Ubajara nos usos de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que foi aprovado e é publicado
no flanelógrafo da Câmara Municipal, Imprensa Oficial do Poder Legislativo a Emenda à Lei Orgânica 01/2022, alterando os seguintes dispositivos: Art. 1º:
§1°; §2º; §3º; §4º; §5º; §6º. Art. 3º: §1º; §2º, I, a), b), c); II; III; IV; V; VI; VII, a), b), c), d), e); VIII. Art. 3º-A: §1º; §2º. Art. 4º-D. Art. 4º-I. Art. 5º: III;
VI; XI, a), b), c), d); XVII, XVIII, XIX. Art. 5º-A: Parágrafo Único. Art. 7º: §1º; §2º; §3º. Art. 9º: §1º; §2º. Art. 11 (caput); Parágrafo Único. Art. 13: §2º
[...] II. Art. 14: Parágrafo Único. Art. 15-A (caput): I; II; III; IV; Parágrafo Único. Art. 17: (caput). Art. 18: III; VI. Art. 19: I. Art. 24: I; VI; VII, a), b),
c), d); VII-A; VII-B; § 1º; § 2º; §3º; §4º; §5º. Art. 25: XIII, a), b), c); Parágrafo Único. Art. 28: XI; XII; XIV; XV. Art. 30-A: I, a), b); II, a), b), c), d). Art.
31: I; II. Art. 32 (caput); Parágrafo Único. Art. 34 (caput). Art. 34-A (caput): I; II; III; IV; V; §1º; §2º; §3º; §4º; §5º; §6º; §7º. Art. 34-B (caput): § 1º; §2º.
Art. 35: §3º. Art. 40: §2º; §4º. Art. 41. Art. 45: §4º; §6º; §7º. Art. 48-C: §3º [...] II; V. Art. 61. Art. 64. Art. 66-A (caput); I; II; III. Art. 66-B (caput); I;
II; III. Art. 71: XVIII; XXXVII; XLI, §2º, §3º. Art. 76-A: Parágrafo Único. Art. 77-A. Art. 78. I, II, VI, IX, XI. Art. 81-A (caput): Parágrafo Único, I, II,
III. Art. 84: I, II. Art. 86: II, Parágrafo Único. Art. 98: Parágrafo Único. Art. 114-A (caput): Parágrafo único. Art. 114-B. Art. 115: VII [...] d), e). Art.
115-A: Parágrafo Único. Art. 115-B. Art. 119: [...], §7º, §8º, §9º, §10, §11, §12. Art. 119-A. Art. 120: IV; §3º. Art. 122-B: §3º, a), b), c); §5º. Art. 122-C:
Parágrafo Único; a), b), c). Art. 122-D. Art. 122-E: §1º, §2º. Art. 122-G (caput); §1º, §2º. Art. 122-H (caput), §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º, §7º, §8º, §9º, §10.
Art. 144-A. Art. 166-A. Art. 153-B. Art. 175. Art. 177 (caput): I, a), b), c); II; III; VI; VII, a), b), c), d) e); VIII. Art. 178 (caput): Parágrafo Único; I; II;
III. Art. 179 (caput): I; II. Art. 180. Câmara Municipal de Ubajara-CE, aos 17 de junho de 2022. Filipe de Andrade Costa - PRESIDENTE; Maria Aucilene
Costa Pereira - VICE-PRESIDENTE; Janicélio Moita de Aguiar - 1º SECRETÁRIO; Emílio de Oliveira Silva - 2º SECRETÁRIO; Cláudio Carvalho de
Mesquita - VEREADOR; João Costa da Silva - VEREADOR; Eriberto Evangelista de Santana - VEREADOR; Antônio José Teixeira Neto - VEREADOR;
Amadeu Pereira de Carvalho - VEREADOR; Benedita Meire Souza Martins - VEREADORA; Rommell Alencar Paiva - VEREADOR; Manoel Nonato de
Souza - VEREADOR; Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro - VEREADORA. O texto desta publicação, não substitui o assinado constante nos
anais do Poder Legislativo de Ubajara - CE, e publicado no site oficial endereço: https://www.cmubajara.ce.gov.br.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação torna público
o Extrato do contrato resultante da Carona da Ata de Registro de Preços N° 2022.04.26.1 – SRP, Carona Nº 2022.06.29.1 Unidade Administrativa: Secretaria
da Educação 0601-Secretaria de Educação 12 361 0016 5.054; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1500100100; 0601-Secretaria
de Educação; Dotação Orçamentária nº 12 365 0017 2.061 Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1500100100; 0601-Secretaria de
Educação ; Dotação Orçamentária nº 12 365 0017 2.062; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1500100100; 0601-Secretaria de Educação;
Dotação Orçamentária nº 12 366 0018 2.066; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1500100100; 0601-Secretaria de Educação; Dotação
Orçamentária nº 12 367 0019 2.068; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1500100100; 0602-FUNDEB Dotação Orçamentária nº 12 361
0016 2.071; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1540000000; 0602-FUNDEB Dotação Orçamentária nº 12 365 0017 2.072; Elemento
de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1540/1542; 0602-FUNDEB Dotação Orçamentária nº 12 365 0017 2.075; Elemento de despesas: 44.90.52.00;
Fonte de Recurso: 1540/1542; 0602-FUNDEB Dotação Orçamentária nº 12 366 0018 2.076; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso:
1540/1542; 0602-FUNDEB Dotação Orçamentária nº 12 367 0019 2.078; Elemento de despesas: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1540/1542; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente - Padrão FNDE para as escolas da Rede de Ensino do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE. Vigência do Contrato: da Assinatura Até 31 de Dezembro de 2022. Contratada: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA. Assina Pelo
Contratante: Irlanea Alves Almeida. Valor: R$ 673.590,00 (seiscentos e setenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Deputado Irapuan Pinheiro /CE,
30 de Junho de 2022. Irlanea Alves Almeida Ordenadora de Despesas - Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P204652/2022 – ADENDO 01
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 946844) – Central de Licitações. Início da Disputa: 12/07/2022 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de Solução Integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada
em nuvem, equivalente ao Google Workspace Enterprise Starter, Standard e Plus, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento
para administração da solução para atender as necessidades da Prefeitura de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Junho de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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