DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.17.01
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem
molhada na localidade de (Açude e Caiçara I) do Município de Tejuçuoca-CE. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as
empresas: foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Tomaz Construções EIRELI – CNPJ: 32.236.949/0001-
81; 02 - CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - CNPJ: 19.726.451/0001-39; 03 – Altiz Construções E Serviços LTDA – CNPJ: 27.960.497/0001-
46; 04 – Itapaje Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.933.035/0001-37; 05 – M L Entreterimentos, Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ:
29.326.036/0001-41; 06 – Barbora Construções – CNPJ: 23.038.015/0001-44; 07 – E2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 08
– Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 09 – Clezinaldo Saraiva de Almeida – CNPJ: 22.575.652/0001-
97; 10 – Tecta Construções e Serviços – CNPJ: 20.160.697/0001-75; 11 – Dinami Construções e Incorporações – CNPJ: 10.822.181/0001-95; 12 – Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 13 – WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.932.123/0001-14;
14 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; Empresas Inabilitadas: 01 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA –
CNPJ: 13.997.118/0001-88, empresa não apresentou garantia da proposta item 5.4.4.5 do edital, não cumpriram o item 5.4.7.1 do Edital, o acervo técnico
apresentado pelas empresas são relativos a obras de edificação, divergente do objeto do edita; 02 - Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA – CNPJ:
21.181.254/0001-23, empresa apresentou certidão de Regularidade junto ao FGTS fora do prazo de validade, item 5.4.3.6 do edital; 03 - LS Serviços de
Construções EIRELI – CNPJ: 21.541.555/0001-10, empresa apresentou Certidão de Regularidade junto a Receita Federal fora do prazo de validade item
5.4.3.3 do edital, 04 - Construtora Vipon EIRELI - CNPJ: 34.631.462/0001-29, não cumpriram o item 5.4.7.1 do Edital, o acervo técnico apresentado pelas
empresas são relativos a obras de edificação, divergente do objeto do edita, 05 – Real Serviços EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, não cumpriram
o item 5.4.7.1 do Edital, o acervo técnico apresentado pelas empresas são relativos a obras de edificação, divergente do objeto do edital. A comissão
divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tejuçuoca - CE, 22 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 SRP.
I - Orgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. I-Empresa Fornecedora: F. Edivande Lopes II- Objeto:
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para o abastecimento dos transportes sanitários e veículo
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Presencial nº 2022.04.29.01-SRP, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços
apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº 2022.04.29.01-SRP. Subcláusula Única- Este instrumento não obriga o
Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação
obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. III-
Empresa e Valor: F. Edivande Lopes, CNPJ:2.442.628/0001-26 Valor R$ 136.140,00 (cento e trinta e seis mil e cento e quarenta reais), conforme Anexo
III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Presencial nº 2022.04.29.01-SRP. V- Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da sua
assinatura improrrogável. VI- Data da Assinatura: 03 de Junho de 2022 VII- Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Valônia Siqueira Benício - Camocim - CE, 30 de Junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 03/2022.
SRP. I - Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim -CPSMCAM. I-Empresa Fornecedora: Silvio Cesar S. Souza -ME
II- Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, limpeza e
higiene, copa e cozinha para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.01-PE-SRP, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de
preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do processo nº 2022.04.26.01-PE. Subcláusula Única- Este instrumento não
obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições.
III- Empresa e Valor: Silvio Cesar S Souza - ME, CNPJ: 13.859.826/0001-52 vencedora dos Lotes: 01 com o valor de R$ 29.098,00 (vinte e nove mil,
noventa e oito reais), Lote 2.1 com o valor de R$ 14.120,92 (quatorze mil, centos e vinte mil reais e noventa e dois centavos), Lote 2.2 com o valor de R$
3.999,00(três mil reais e novecentos e noventa e nove reais), Lote 3.2 com valor de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), Lote 4.2 com
valor de R$ 51.990,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais), Lote 5.2 com valor de R$ 4.926,54 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), Lote 6.2 com valor de R$ 4.199,00 (quatro mil e centos e noventa e nove reais), Lote 7.2 com valor de R$ 5.345,70 (cinco
mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VALOR R$ 123.669,16 (centos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis
centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.01-PE-SRP. V- Validade da Ata: 12 (doze)
meses contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI- Data da Assinatura: 06 de Junho de 2022 VII- Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim- CPSMCAM. Valônia Siqueira Benício-Camocim-CE, 30 de Junho de 2022
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 03.06.02/2022, cujo objeto é a recuperação das estruturas físicas e construção
de coberturas em estruturas metálicas das quadras de esportes localizadas no Sitio Canto de Laje, Trindade, Carvão e Serrinha dos Marinheiros, Zona
Rural do município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. N3 Empreendimentos e Participações, 02. Medeiros Construções
e Serviços LTDA-ME, 03. M Minervino Neto Empreendimentos, 04. C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 05. WU Construções
e Serviços EIRELI - EPP, 06. G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, 07. A.I.L. Construtora LTDA - ME, 08. Flay Engenharia, Empreendimentos e
Serviços EIRELI-ME, 09. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, 10. Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 11. Eletroport, Serviços Projetos
e Construções EIRELI-EPP, 12. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 13. LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 14. T.C.S. da Silva Construções
EIRELI, 15. Construlimp Construções e Serviços LTDA, 16. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 17. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-
EPP, 18. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Inabilitadas: 01. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 02. J de Fonte Rangel EIRELI, 03. FVP.
Serviços-ME, 04. Seg-Norte, Contruções e Serviços EIRELI-ME, 05. Construtora Exito EIRELI-EPP, 06. Matos & Almeida Ltda-ME, Tudo conforme Ata
de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 29 de junho de 2022
– Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a contratação de serviços de engenharia
para construção de Anfiteatro no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo
vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 22.01/2022-CP, para que produza os efeitos legais
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: M Silva Construções &
Transportes Ltda, CNPJ n° 09.273.017/0001-97, no valor total de R$ 9.264.411,34 (nove milhões duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze
reais e trinta e quatro centavos).
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.008/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de automóvel, destinado
ao setor de vigilância sanitária (VIGSAN) do município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas:
das 11:30h do dia 01/07/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/07/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h
do dia 19/07/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19/07/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus
Barbosa de Lima.
*** *** ***
Fechar