DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022– PE 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A , Centro, torna público aos interessados o Edital de Aquisição de 43 (quarenta e 
três) computadores, Objeto do Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, com a participação da Secretaria da Educação do 
Estado – SEDUC e o Município de Redenção com a participação da Secretaria Municipal da Educação, Objetivando a promoção de ações coordenadas 
para a implementação do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no 
dia 18 de Julho de 2022, às 10h30min. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h ou por 
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Redenção-CE, 30 de Junho de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 008/2022/TP – OBJETO: Construção de duas quadras poliesportivas no Assentamento São Manoel e Assentamento São João, Municipío de Tamboril/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foi 
declarada DESCLASSIFICADA a empresa: ITAPAJE CONSTRUÇÃO. Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: MS OBRAS E SERVIÇOS; G7 
CONSTRUCOES; ARQUETIPO; V6 CONSTRUTORA; JVW CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES. Foi declarada VENCEDORA com o MENOR 
PREÇO GLOBAL: ARQUETIPO, com o VALOR GLOBAL de: R$ 289.989,14. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica 
aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 01 de Julho de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – TERMO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/
PE-SRP – O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADIAMENTO a Sessão 
Pública na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2022/PE-SRP, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de 
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do 
Município de Tamboril/CE. A Data de Abertura do certame será alterada para o dia 14 de Julho de 2022. Fim do Cadastramento das Propostas até às 14h 
do dia 14 de Julho de 2022. Abertura das Propostas: às 14h15min do dia 14 de Julho de 2022, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 
14 de Julho de 2022. O Termo de Adiamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da CPL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
bllcompras.com/. Tamboril-CE, 01 de Julho de 2022. Helais Gomes de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.06.21.01 – SEFIN – A Prefeitura 
de Miraíma-CE, através da Secretaria de Finanças, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está realizando 
Chamada Pública para Contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, 
presenciais ou eletrônicos, Objetivando à Alienação de bens inservíveis ao Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, 
com Recebimento de Documentação de Habilitação até às 09h do dia 19 de Julho de 2022, na Sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 
N° 433, Centro, Miraíma-CE). O Edital poderá ser acessado nos Endereços Eletrônicos: www.miraima.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na Sede da 
Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local ou pelo E-mail: 
licitacaomiraima@hotmail.com. Miraíma-CE, 30 de Junho de 2022. Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 002/2022-SMPS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada 
de Preço Nº 002/2022-SMPS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, 
junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 04 de Julho de 2022, às 08h, na Sala da 
Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@
itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 30 de Junho de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29 de Junho de 2022, em favor do licitante VENCEDOR: 
A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS sediada na Rua Capitão Joaquim Francisco, Nº 1710, Bairro Lapa, CEP 62.340-000, Cidade de 
Frecheirinha, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.386.649/0001-31, representado pelo Sr. Antonio Medeiros de Souza Lima inscrito no CPF nº 
136.218.663-53 no VALOR GLOBAL de R$ 568.131,01 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Um Centavo) do OBJETO da 
Tomada de Preço Nº 008/2022/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços 
da Contratada. Cariré-CE, 30 de Junho 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavi-
mentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para 
o exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.15.451.1506.1.008 - pavimentação de ruas e avenidas. ELEMENTO DE 
DESPESA 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE DE RECURSO: Ordinários e Outros Convênios com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE 
CONTRATAÇÃO: R$ 568.131,01 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Um Centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e 
cinquenta) dias a partir de 30/06/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
Cariré-CE, 30 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022-
SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.29.001, decorrente da Concorrência 
Pública N° 004/2022-SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.10.26.782.0586.1.013–; FONTE DE RECURSOS 701.0000.00. ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas localidades do 
Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio N° 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas-SOP- e a Prefeitura de 
Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.590.549/0001-46, com um VALOR GLOBAL de R$ 3.087.706,90 (Três Milhões, Oitenta e 
Sete Mil, Setecentos e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 30 de Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2022- SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMO-
LOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 004/2022- SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens 
molhadas em diversas localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio N° 65/2022, firmado com a Superintendência de 
Obras Públicas-SOP- e a Prefeitura de Crateús-CE, VENCEDORA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 01.590.549/0001-46, com um VALOR GLOBAL de R$ 3.087.706,90 (Três Milhões, Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Seis Reais e Noventa Centavos). 
Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 30 Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – 
Secretário da Infraestrutura.

                            

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