DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CRARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-SESA 
– O Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.30.002, decorrente do Tomada 
de Preços N° 004/2022-SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 09.09.10.302.0176.1.007–; FONTE DE RECURSOS 632.0000.00,500.1002.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um Posto de Saúde da 
Família (PSF) na Localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – SOP – Nº 13/2022, MAPP: 
1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de 
assinatura. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445/0001-27, com um VALOR GLOBAL 
de R$ 413.136,85 (Quatrocentos e Treze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo 
Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Olieira. Crateús-CE, 30 de Junho de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de 
despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2022- SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Termo de ADJUDI-
CAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 004/2022-SESA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços 
de construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) na localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo 
do Estado – SOP – Nº 13/2022, MAPP:1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: JP SERVIÇO E LOCAÇÕES 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 29.421.445/0001-27, com um VALOR TOTAL de R$ 413.136,85 (Quatrocentos e Treze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais 
e Oitenta e Cinco Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 30 Junho de 2022. 
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
005/2022-SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.27.001, decorrente 
da Concorrência Pública N° 005/2022-SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.10.26.782.0332.1.051, 10–; FONTE DE RECURSOS 
701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica 
com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 em Termo de Convênio N° 66/2022, firmado 
com a Superintendência de Obras Públicas SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias 
contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, com um VALOR GLOBAL de R$ 5.209.898,14 (Cinco Milhões, Duzentos e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e 
Oito Reais e Quatorze Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas 
Neto. Crateús-CE, 30 de Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 005/2022- SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMO-
LOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 005/2022- SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação 
asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 em Termo de Convênio N° 66/2022, 
firmado com a Superintendência de Obras Públicas SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, VENCEDORA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, com um VALOR GLOBAL de R$ 5.209.898,14 (Cinco 
Milhões, Duzentos e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quatorze Centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Adjudico e Homologo 
a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 30 Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-
SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.30.001, decorrente da Tomada de 
Preços N° 005/2022-SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.10.15.451.0332.1.010, 10.10.26.762.0332.1.051–; FONTE DE RECURSOS: 
701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00. OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra 
tosca em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio N° 64/2022, firmado com a Superin-
tendência de Obras Públicas-SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da 
data de assinatura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.590.549/0001-46, com 
um VALOR GLOBAL de R$ 3.114.855,63 (Três Milhões e Cento e Quatorze Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 30 de Junho de 
2022.  Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022- SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do 
Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio N° 64/2022, firmado com a Superintendência 
de Obras Públicas-SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, VENCEDORA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA-DEMAIS, inscrita 
no CNPJ: 01.590.549/0001-46, com um VALOR TOTAL de R$ 3.114.855,63 (Três Milhões e Cento e Quatorze Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco 
Reais e Sessenta e Três Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 30 Junho de 
2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública N° 003/2022-SME. Objeto: aquisição de 
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2022. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: 
José Correia do Nascimento; Josenildo Mateos dos Santos; João Batista Mateos dos Santos; Plinio Marcos Inocencio da Silva; Francisco Rubenio Correia 
Antunes; Marcilio da Costa Silva; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Giselle Nascimento de Sousa; 
Thaynara Ribeiro Silva; José Jurandir Lima de Sousa. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das 
razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
Aurelita Martins da Silva Lima  – Presidente da CPL. Fortim-CE, 30 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Educação, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Empresa: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.464.845/0001- 63. Objeto: aquisição 
de Mobiliário Escolar para o Município de Saboeiro-CE, conforme MAPP nº 2206. Processo Carona Nº 28.06.001/2022-PMS, referente a Adesão da Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.04.26.1/01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.04.26.1 – SRP. Contrato Nº: 30.06.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei nº 
8.666/93, Lei nº 10.520/02 - Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488/2018. Vigência: 30/06/2021 a 31/12/2022. Valores: Global de R$ 512.700,00 
(quinhentos e doze mil e setecentos reais) – Dotação: 0601.12.3610040.2.017, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos próprios e do Estado 
do Ceará através da Secretaria da Educação – SEDUC, referente ao MAPP: 2206.  Assina Pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. Assina Pela Contratada:  José Zito Bezerra Filho, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 30 de junho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Errata ao Aviso de Tomada de Preços nº 22.11/2022 - TP, publicado no dia 25/06/2022 - ONDE SE LÊ: Tomada 
de Preços Nº 22.10/2022 - TP, LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 22.11/2022 - TP. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h pelo telefone (88) 88637224, no site:www.tce.ce.gov.br ou no site da 
prefeitura Municipal do Icó. Michelle Roque Guedes.