DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo. O Secretário de Administração
e Planejamento do Municipal de Aquiraz - Estado do Ceará, Sr. Vinícius Silva Guimarães, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são
conferidas, Resolve: 1 - Homologar o resultado do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro de servidores temporários e formação de cadastro
de reserva da Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Processo Seletivo, de que trata o Edital
nº 001/2022, datado de 20 de junho de 2022, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ce, no dia 01/07/2022 e no
endereço eletrônico da empresa Prefeitura Municipal de Aquiraz – www.aquiraz.ce.gov.br, bem como resumo publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará no dia 01/07/2022. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Administração Pública
Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a assinatura de contrato. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Aquiraz (CE), 01 de junho de 2022. Vinícius Silva Guimarães - Secretário de Administração e Planejamento do Municipal de Aquiraz – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da Comissão de
Avaliação do resultado das amostras do Pregão Eletrônico Nº 11.05.002/2022-SME, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fardamento escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE, está
disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tendo em vista o parecer técnico
da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes remanescentes para prosseguimento do Lote 01 do certame no sistema eletrônico no dia 05/07/2022
às 09h00min, onde serão negociados os valores com os próximos colocados na ordem classificatória, de acordo com o Item 16.20 do Edital. Tauá - CE, 29
de junho de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220630.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do
Registro de Preços: Repav Asfalto LTDA, CNPJ sob o nº 28.687.158/0001-73, Vencedora do lote 01. Com o Valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 0806.1/2022, que tem com Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de asfalto frio ensacado (sacos
de 25kg) destinado a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de Poranga - CE. Signatário: Antônio Liduino
Lima – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio – Empresa Repav Asfalto LTDA, Sócio Administrador Peter Viera de Siqueira.
Poranga - CE, 30 de junho de 2022. Antônio Liduino Lima - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: EMA Construções LTDA; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; Estruture Construções e Serviços LTDA; Seg-Norte
Construções e Serviços EIRELI – ME. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o Extrato Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.01/2022. Objeto: contratação de show artístico da Cantora Mari
Fernandez, a se realizar durante o evento festivo de emancipação política do Município de Pereiro/CE - Ano 2022. Favorecida: Mari Fernandez Eventos e
Producoes LTDA (Mari Fernandez Eventos e Produções), CNPJ Nº 41.858.720/0001-70. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento:
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro - CE, 30 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o Extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.03/2022. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor
Zé Cantor e Banda, a se realizar durante o Evento Festivo de Emancipação Política do Município de Pereiro/CE - Ano 2022. Favorecida: ICZ Gravacoes,
Participacoes e Entretenimentos LTDA (Ze Cantor), CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento: Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro - CE, 30 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o Extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.02/2022. Objeto: contratação de Show Artístico do Cantor Toca
do Vale e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Pereiro/CE - Ano 2022. Favorecida: MZX Entretenimento e
Producoes de Eventos LTDA (MZX Entretenimento), CNPJ Nº 15.484.236/0001-18. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento: Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro - CE, 30 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 006/22-TP-
SDA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se
saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a construção de um matadouro público – tipo B2 – 50 bovinos / 50 suínos, junto a Secretaria
de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras – CE, o resultado de Julgamento do Recurso interposto pela licitante Fortalece Construtora EIRELI
contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recurso, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado pela
licitante, conforme resposta ao Recurso Administrativo. O inteiro teor das Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 30 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° º11.002/2022-PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de julho de 2022, na Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos,
visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.
Apuiarés/CE, 30 de junho de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1306.11/2022. Objeto: aquisição
de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE. Revoga o Pregão
Eletrônico n° 1306.11/2022, nos termos do artigo 49 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Acarape/Ce, 01 de Julho de 2022. Jardell Beserra Barroso
– Secretário Municipal de Administração e Finanças.