DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico N° 026/2022-PE/SRP. O Município de Aratuba, por meio da
Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022–PE/SRP, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 04 de Julho de 2022
às 14:00hs através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 14
de Julho de 2022 às 14:00hs. a partir das 14:00hs do dia 14 de Julho de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida às 14:30 a formalização dos
lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/
CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Junho de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 013/2022-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA NO
MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do
dia 13 de julho de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 13 de julho de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das
08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 30 de junho de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – SRP-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
014/2022-SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM RESPECTIVAS GARANTIAS DESTINADOS A FROTA
VEICULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais será até às 14h00min do dia 13 de julho de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 15h00min no dia 13 de julho de 2022. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 30 de junho de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Presidente da Comissão de licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados que no dia
06 de julho de 2022, às 15h300min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 2305.02/2022- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO:
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS TRIBUTOS, PREÇO PÚBLICO, DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, PROCURA-
DORIA, PÁGINA DE SERVIÇOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA PREFEITURA, INCLUINDO: SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO, CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA JUNTO AO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ. A CPL, Endereço: Na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 28 de junho de 2022.
Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais nos trechos do
Distrito Sede Rural - 1 e Sede Rural - 2, no município, conforme Convênio Nº 82/2022 - Governo do Estado, conforme projeto em anexo, vem Homologar
e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.03/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: Prestige Empreendimentos Eireli ME, CNPJ
n° 29.310.795/0001-16, no valor total de R$ 2.252.927,42 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte sete reais e quarenta e dois
centavos), representante legal: Kleber Medeiros Monte Filho, inscrito no CPF n° 043.294.393-52.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais nos trechos do
Distrito Sede Rural - 1 e Sede Rural - 2, no município, conforme Convênio Nº 72/2022 - Estado do Ceara, conforme projeto em anexo, vem Homologar
e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.02/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: Prestige Empreendimentos Eireli ME, CNPJ n°
29.310.795/0001-16, no valor total de R$ 982.730,32 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), representante legal:
Kleber Medeiros Monte Filho, inscrito no CPF n° 043.294.393-52.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 013.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de julho de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 013.2022 – TP, critério de julgamento menor preço por lote – empreitada por preço global,
com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde – Tipo I, nos seguintes locais: Colônia; Omega;
Umarituba, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de junho de
2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1204202202. O(A) Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1204202202, resultante do Pregão Eletrônico nº
31.01.2022.01SRPPE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Municipal de Ensino e Secretaria
de Educação. Dotação Orçamentária: 06.02-12.365.0013.2.030.000 – Manutenção da Educação Infantil-30%; 06.02-12.361.0014.2.028.0000–Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato até
31 de Dezembro de 2022. Valor do Contrato: R$ 88.623,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais). Contratado: E M Sousa Comercio e servicos
LTDA. Assina pelo Contratado: Euda Maria Sousa. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva. Palhano-CE, 12
de abril de 2022. Lilianne de Sousa Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços
nº 0106.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de canteiro com iluminação na entrada da Cidade na sede Município de Morrinhos
– CE, conforme MAPP 5404. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
EIRELI, F. J. Construtora EIRELI, OMEGA Construções & Serviços EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, R S M Pessoa EIRELI, Ramilos
Construções EIRELI, Gigawatt Serviços de Manutenção LTDA. e Inabilitadas as empresas: Real Serviços EIRELI, C.M. Serviços e Construções LTDA,
Construtora AG EIRELI, D R Sampaio, A & G Construções e Serviços LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n°
8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 30 de junho de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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