DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº135 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Concorrência Pública Nº. CP-06.30.3/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de duplicação da
Avenida José Amaro Neto, de acesso ao Renê Lucena, Sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP–1356-SOP), celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE e o Governo do Estado do Ceará, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 03 de agosto de
2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação”
e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/
ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-06.30.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e manutenção
do parque de eventos e agronegócios e serviço de manutenção da iluminação pública do Parque de Eventos e Agronegócios, localizado na BR-116, Vila
Cavaco, Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global.
Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 19 de julho de 2022, a partir das
08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas
de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
06.30.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias)
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por
Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário
de brasília) do dia 14 de julho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton george Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.003/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 04 de
julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.003/2022, tipo menor preço
global por item, tendo como objeto a aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de
Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de julho de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de julho de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público
que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.30.1,
cujo objeto é a aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 04/07/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 14/07/2022
às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 14/07/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.
br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom.
Milagres/CE, 30 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.28.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO
Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 492.308,49 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Execução:
06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/03/2023. Signatários: Jorge Henrique Morais dos Santos e Roberto Antônio de Castro Macêdo. Milagres/
CE, 30 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 006/2022 - TP. A Prefeitura Municipal
de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE GFIP/
FGTS (GUIA DE RECOLHIMENTO E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL), INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, INFORMAÇÃO VIA
CONECTIVIDADE SOCIAL, PROCESSAMENTO DE DCTF, ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS: CAIXA
ECONÔMICA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, ESTADUAL, INSS E MPS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO
À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CONTROLE NO CAUC JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, com data de abertura marcada para o dia 20 de Julho
de 2022 às 10hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE., em 30 de Junho de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 025/2022-PP/SRP. O Município de Aratuba, através da
Secretaria de Turismo e Cultura, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL No 025/2022-PP/SRP, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao edital, com data de abertura marcada para o dia 14 de Julho de 2022 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304,
Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal
de Aratuba - CE, em 30 de Junho de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.05.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria, assessoria
e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e
Estadual de interesse da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, neste dia 04 de julho de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo
a proposta comercial do licitante habilitado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de junho de 2022.
João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público
que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2022.05.27.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência,
documentos e comunicação do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Jaguaruana/CE, foi Revogado por motivos
de interesse público, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - Ce, 30 de junho de 2022.