DOE 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº135  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em 
Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento 
do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº. 10.05.001/2022-PMS. Contrato Nº: 30.06.002/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valores: global R$ 1.551.147,41 (um milhão e quinhentos e cinquenta e um mil e cento e 
quarenta e sete reais e quarenta e um centavo) – Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 
5398 – Secretaria das Cidades / Governo do Estado do Ceará, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2022.  Assina pela Contratante: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada:  Adriano de Oliveira Souza, titular da empresa. Data da Assinatura 
do contrato: 30 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.24.1 - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 004/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área urológica 
para atendimento com consultas especializadas, tratamento, coleta de biópsia e cirurgias do sistema renal e próstata, visando atender as necessidades 
da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre. Dotação orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. Elemento de despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratado: INSTITUTO EUDES PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o 45.432.884/0001-91, neste ato representada 
pelo Sr. Eudes Fontenele Moraes Pinheiro, inscrito no CPF Nº 837.667.153-72. Data do contrato: 24de maio 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ivo de 
Oliveira Leal – Secretário municipal de saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.06.27.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 14 de julho de 2022 
às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de 
locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede 
e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades 
exercidas pelos servidores das diversas secretarias do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 30 de junho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTA DE PREÇOS”: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.05.09.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da EEIEF 
Liceu Diocesano, no bairro Seminário de responsabilidade da secretaria de educação do município do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da 
PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, 
CNPJ: 07.266.893/0001-60; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ 21.725.552/0001-37; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, 
CNPJ: 10.572.609/0001-99; JONAS INACIO DE LIMA ME, CNPJ: 20.384.886/0001-21; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 
37.408.191/0001-35, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 05 de julho de 
2022, às 09h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 30 de 
junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público a Adjudicação e Homologação da 
Tomada de Preços nº. SI-TP001/2022, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em favor da Empresa: RSM PESSOA EIRELI é declarada vencedora com Valor Global de R$ 699.670,64 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e 
setenta reais e sessenta e quatro centavos). Nova Russas/CE, 29 de junho de 2022. Francisco Jefferson do Carmo de Castro - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços no 
2022.06.07.045-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59 e 2) Copa Engenharia 
Ltda, C.N.P.J. nº 02.200.917/0001-65, por apresentarem todos os itens do Edital. Inabilitadas: 1) Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-
93, por descumprir o item 4.2 do Edital e 2) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir o item 4.2 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos 
no dia 11 de junho de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 30 de Junho de 2022. Maria de Lourdes Gomes 
da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.009/2022-TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no dia 19 de julho de 2022, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na 
Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) SALAS DE AULA E SANITÁRIOS NA ESCOLA ANASTÁCIO 
MENDES BRAGA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 30 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.010/2022-TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no dia 20 de julho de 2022, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 
Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA TIPO II NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, 
Presidente da Comissão. Maranguape, em 30 de junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Chamamento Público Nº SS-CH001/22. A Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01.07.2022 a 04.07.2022, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando 
Chamamento Público, para credenciamento de pessoa jurídica para os serviços de ultrassonografias, conforme especificação constante no Anexo I, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Coronel João Correia, 298 - Centro, em Itaiçaba/CE ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/e ainda site municipal www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 30.06.2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2290601/2022 – Data de Abertura: 18/07/2022, às 08h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Recuperação de 
Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco-CE., MAPP 1971, Convênio nº 237/2022/SOP, do Governo do Estado. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, 
Marco-CE. 29/06/2022 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.