DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos) DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAMPESTRE DO MARANHAO/MA, representado pelo Sr. FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA,
portador do CPF nº 748.115.173-34. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 13/2022. Processo: 71000.020564/2022-21- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 41.479.569/0001-69. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e
nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, representado pelo Sr.
JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, portador do CPF nº 964.791.243-91. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 11/2022. Processo: 71000.020846/2022-28- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 63.451.363/0001-63. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 640.050,39 (seiscentos e
quarenta mil e cinquenta reais e trinta e nove centavos). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, representado pelo Sr. EDEZIO
JOAO CAVALCANTI, portador do CPF nº 147.202.563-68. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 23/2022. Processo: 71000.019575/2022-68- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 13.922.596/0001-29. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, representado pelo
Sr. WALTERSON RIBEIRO COUTINHO, portador do CPF nº 184.405.255-91. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 32/2022. Processo: 71000.020848/2022-17- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE VARZEDO/BA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 13.460.266/0001-69. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARZEDO/BA, representado pelo Sr.
ARIECILIO BAHIA DA SILVA, portador do CPF nº 640.585.815-49. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 22/2022. Processo: 71000.019506/2022-54- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 13.811.476/0001-54. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, representado pelo Sr.
VALTECIO NEVES AGUIAR, portador do CPF nº 181.927.855-72. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 19/2022. Processo: 71000.020542/2022-61- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 16.444.143/0001-22. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24
(duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTO
NOVO/BA, representado pelo Sr. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
006.812.475-92. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 74/2022. Processo: 71000.019558/2022-21- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 44.880.060/0001-11. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 638.537,48 (seiscentos e trinta e
oito mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, representado pelo Sr.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, portador do CPF nº 271.551.138-83. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 76/2022. Processo: 71000.019851/2022-98- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JARINU/SP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 45.780.079/0001-59. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE JARINU/SP, representada pela Sra. DEBORA CRISTINA DO PRADO BEL I N E L LO,
portador do CPF nº 290.214.158-01. Data da Assinatura:
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 121/2022/DEFISP
Processo: 71000.045710/2022-21 - Termo de Doação Celebrado Entre A União, Por Meio
do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o Município
de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
12.236.873/0001-87. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil e
setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: União, Representada Pelo Sr.
Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
Donatário: Município de Maribondo/AL, representado pelo Sr. Leopoldina Maria de Oliveira
Amorim, portador do CPF nº 351.564.494-68. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 71000.055238/2022-34 - Termo de Doação Nº 234/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº23.066.632/0001-53. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.500,00
(trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo
Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, representado pelo Sr.
BRUNO MANOEL REZENDE, portador do CPF nº 045.275.74604. Data da Assinatura:
01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055246/2022-81- Termo de Doação Nº 212/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01
(trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT,
representado pelo Sr. EDEMILSON CANALE, portador do CPF nº 369.691.099-68. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055250/2022-49- Termo de Doação Nº 209/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.613.073/0001-11. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, representado pelo Sr.
ADEMIR ALVES, portador do CPF nº 893.547.376-68. Data da Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055251/2022-93- Termo de Doação Nº 210/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, representado
pelo Sr. JAIR CAVALCANTE BARBOSA, portador do CPF nº 074.323.946-60. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055253/2022-82- Termo de Doação Nº 213/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 23.060.866/0001-93. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.000,00
(trezentos e trinta e oito mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, representado pelo Sr. ODAIR JOSÉ FARIAS
ALBUQUERQUE, portador do CPF nº 402.674.152-49. Data da Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055254/2022-27- Termo de Doação Nº 215/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 05.193.123/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.065,01 (trezentos e trinta e
oito mil, sessenta e cinco reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, representado pelo Sr. MARCOS DE
LIMA PINTO, portador do CPF nº 005.635.912-85. Data da Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055255/2022-71- Termo de Doação Nº 216/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.613.323/0001-13. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00
(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, representado
pelo Sr. GERÔNCIO SUCUPIRA JÚNIOR, portador do CPF nº 031.341.314-20. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
PROCESSO: 71000.055256/2022-16- Termo de Doação Nº 217/2022. celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 10.091.544/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)

                            

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