DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49 (trezentos e vinte e
seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOA D O R :
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, representada
pela Sra. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINIO, portador do CPF nº 471.969.204-49. Data
da Assinatura: 01/07/2022
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 219/2022. PROCESSO: 71000.055258/2022-13- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 10.358.190/0001-77. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49
(trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PETROLINA/PE, representado pelo Sr. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, portador do CPF
nº 747.980.904-25. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 221/2022. PROCESSO: 71000.055260/2022-84 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
326.844,49 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta
e nove centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, representado pelo Sr. SIVALDO RODRIGUES ALBINO,
portador do CPF nº 705.380.344-91. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 222/2022. PROCESSO: 71000.055261/2022-29 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 78.113.834/0001-09. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
319.641,00 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR, representado pelo
Sr. NELSON LANGE, portador do CPF nº 555.158.609-00. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 223/2022. PROCESSO: 71000.055262/2022-73- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.105.527/0001-42. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00
(trezentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR, representado pelo
Sr. MARCOS ANTÔNIO ZANETTI, portador do CPF nº 757. 541.509-20. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 228/2022. PROCESSO: 71000.055267/2022-04 doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 78.485.554/0001-13. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 660.233,23
(seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/S C,
representado pelo Sr. ADÉLIO MARX Portador do CPF nº 297.252.409-87. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 200/2022. PROCESSO: 71000.055268/2022-41- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.102.483/0001-62. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, representado pelo Sr.
MASSARANDUBA/SC,
portador do
CPF
nº
664.790.539-15. Data
da
Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 203/2022. PROCESSO: 71000.055270/2022-10- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.577.636/0001-65. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, representado pelo Sr. ELOI
MARIANO ROCHA, portador do CPF nº 216.076.059-53. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 201/2022. PROCESSO: 71000.055271/2022-64- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.000.609/0001-02. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE AQUIDABÃ/SE,
representado pelo
Sr.
FRANCISCO FRANCIMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA, portador do CPF nº 072.605.354-66.
Data da Assinatura: 01/07/2022
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 204/2022. PROCESSO: 71000.055272/2022-17- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
610.915,23 (seiscentos e dez mil e novecentos e quinze reais e vinte e três centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
DANTAS/SE, representada pela Sra. SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA, portador do CPF nº
964.300.445-72. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 229/2022. PROCESSO: 71000.055273/2022-53 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
TOCANTINS/TO,
pessoa
jurídica de
direito
público
interno,
inscrito no
CNPJ nº
25.064.007/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, representado pelo Sr. ALBERTO LOIOLA
GOMES MOREIRA, portador do CPF nº 000.308.943-60. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 227/2022. PROCESSO: 71000.055266/2022-51 - Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.124.961/0001-59. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS,
representado pelo Sra. ANA LUIZA MOURA TAROUCO, portador do CPF nº 990.629.250-49.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 206/2022. PROCESSO: 71000.055243/2022-47 Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA - MA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.157.051/0001-08. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA - MA, representada pela Sra. HIRLEY VIANA MOTA,
portador do CPF nº 326.418.427-34. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 202/2022. PROCESSO: 71000.055269/2022-95- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SEARA/SC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 83.024.505/0001-13. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CASTELO/ES, representado pelo Sr.
EDEMILSON CANALE, portador do CPF nº 369.691.099-68. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 230/2022. PROCESSO: 71000.055239/2022-89- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 23.489.834/0001-08. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18
(duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE,
representado pelo Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, portador do CPF nº 021.160.183-74. Data
da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 226/2022. PROCESSO: 71000.055265/2022-15 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.741.080/0001-55. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, representado pelo Sr.
MARCELO JANDRE DELAROLI, portador do CPF nº 088.296.377-50. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 232/2022. PROCESSO: 71000.055241/2022-58 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº10.508.935/0001-37. OBJETO: doação
com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18
(duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos)
. DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MADALENA/CE,
representado pelo Sra. MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, portador do CPF nº
751.858.493-04. Data da Assinatura: 01/07/2022.

                            

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