Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022070100007
7
Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 231/2022. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº
231/2022. PROCESSO: 71000.055240/2022-11- Termo de Doação celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº23.444.748/0001-89. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18 (duzentos e noventa e nove mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) . DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, representado pelo Sr. RICARDO
JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, portador do CPF nº 425.802.503-87. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 211/2022. PROCESSO: 71000.055247/2022-25- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.162.872/0001-44. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01
(trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, representado pelo Sr.
ATAIL MARQUES DO AMARAL, portador do CPF nº 346.493.361-04. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 218/2022. PROCESSO: 71000.055257/2022-61 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº10.191.799/0001-02. OBJETO: doação
com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49
(trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CUPIRA/PE, representado pelo Sr. JOSÉ MARIA LEITE DE MACÊDO, portador do CPF nº
024.235.964-72. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 233/2022. PROCESSO: 71000.055242/2022-01 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 41.342.098/0001-42. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
299.452,18 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito
centavos) DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO/CE, representado pelo Sr. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, portador do
CPF nº 263.272.188-14. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 207/2022. PROCESSO: 71000.055244/2022-91- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.616.269/0001-60. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
DAVINÓPOLIS/MA, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS,
portador do CPF nº 848.212.213-49. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 235/2022. PROCESSO: 71000.055249/2022-14- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.414.565/0001-80. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, representado pelo Sr.
MARCIO FERREIRA SOUTO, portador do CPF nº 945.327.026-15. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 225/2022. PROCESSO: 71000.055264/2022-62- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 29.138.377/0001-93. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, representado pelo Sr. JOACIR
BARBAGLIO PEREIRA, portador do CPF nº 995.906.117-53. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 220/2022. PROCESSO: 71000.055259/2022-50- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o Município de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.294.402/0001-62. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
R$ R$ 326.844,49 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE, representado pelo Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, portador do CPF nº
887.884.314-87. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 208/2022. PROCESSO: 71000.055245/2022-36 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON
LOBÃO/MA, 
pessoa 
jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº
01.597.627/0001-34. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil
novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO/MA ,
representado pelo Sr. GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, portador do CPF nº
238.477.603-78. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 224/2022. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº
224/2022. PROCESSO: 71000.055263/2022-18- Termo de Doação celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 28.636.579/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, representado pelo Sr. NELSON RUAS DOS SANTOS,
portador do CPF nº 518.642.237-15. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 71000.053933/2022-61- Termo de Doação Nº 199/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 02.087.211/0001-39. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta
e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO, representada pela Sra. SHERLEY PATRICIA MATOS DE
ALENCAR DIAS, portador do CPF nº 767.591.211-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053843/2022-71- Termo de Doação Nº 198/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001-08. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00
(duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO, representado pelo Sr.
ALESSANDRO GONÇALVES BORGES, portador do CPF nº 624.670.261-91. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053765/2022-12- Termo de Doação Nº 197/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 13.108.535/0001-22. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.778,75 (trezentos e
quarenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE,
representado pelo Sra. ESMERALDA MARA SILVA CRUZ, portador do CPF nº 201.995.545-87.
Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053666/2022-22- Termo de Doação Nº 196/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 82.815.085/0001-20. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 660.233,23 (seiscentos e
sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC, representado pelo Sr.
PAULO
JOSÉ
DEITOS, portador
do
CPF
nº
021.966.329-70. Data
da
Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053577/2022-86- Termo de Doação Nº 195/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 82.939.398/0001-90. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 660.233,23 (seiscentos e
sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC, representada pela
Sra. NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI, portador do CPF nº 517.949.269-68. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053565/2022-51- Termo de Doação Nº 194/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.105/0001-02. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 254.500,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, representada pela Sra.
LILIAN FONTOURA DEPIERE, portador do CPF nº 006.739.950-97. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.053517/2022-63- Termo de Doação Nº 193/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 89.030.639/0001-23. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de

Fechar