DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 254.500,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, representada pela Sra.
JULIANE PENSIN, portador do CPF nº 727.181.290-34. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051766/2022-14- Termo de Doação Nº 192/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 87.482.535/0001-24. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 254.500,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS, representado pelo Sr.
MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES, portador do CPF nº 025.153.830-33. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.052536/2022-72- Termo de Doação Nº 191/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 63.761.936/0001-55. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00
(trezentos e quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, representado pelo Sr.
MOISES GARCIA CAVALHEIRO, portador do CPF nº 386.428.592-53. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051628/2022-35- Termo de Doação Nº 190 /2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 84.727.601/0001-90. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 (trezentos e
quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, representado pelo Sr. GILLIARD DOS SANTOS GOMES,
portador do CPF nº 752.740.002-15. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051578/2022-96- Termo de Doação Nº 189 /2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 63.787.097/0001-44. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 (trezentos e
quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, representado pelo Sr. CÉLIO DE JESUS LANG, portador do CPF
nº 593.453.492-00. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.052517/2022-46- Termo de Doação Nº 188/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE/RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0001-39. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00
(trezentos e quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE/RO, representado pelo Sr.
WELITON PEREIRA CAMPOS, portador do CPF nº 410.646.905-72. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051502/2022-61 - Termo de Doação Nº 187 /2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 84.736.941/0001-88. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 (trezentos e
quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, representado pelo Sr. JOÃO BECKER, portador do CPF nº
080.096.432-20. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051421/2022-61- Termo de Doação Nº 186/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00
(trezentos e quarenta mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, representado pelo Sr.
EDÍLSON FERREIRA DE ALENCAR, portador do CPF nº 497.763.802-63. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051283/2022-10 - Termo de Doação Nº 185/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.812.972/0001-08. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, representado
pelo Sr. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, portador do CPF nº 057.707.047-
99. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051267/2022-27- Termo de Doação Nº 184/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CARMO/RJ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 29.128.741/0001-34. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CARMO/RJ, representado pelo Sr. SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, portador do
CPF nº 278.762.097-34. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051237/2022-11- Termo de Doação Nº 183/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 32.001.836/0001-05. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO
PRETO/RJ, representado pelo Sr. GILBERTO MARTINS ESTEVES, portador do CPF nº
920.134.577-15. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051184/2022-38- Termo de Doação Nº 182/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 95.548.400/0001-42. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 641.037,23
(seiscentos e quarenta e um mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos). D OA D O R :
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR,
representado pelo Sr. HERMES WICTHOFF, portador do CPF nº 975.527.559-20. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051121/2022-81 - Termo de Doação Nº 181/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BONITO/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº10.121.515/0001-01. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 641.037,23 (seiscentos e
quarenta e um mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BONITO/PE, representado pelo Sr.
GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR, portador do CPF nº 988.794.564-15.
Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.051017/2022-97- Termo de Doação Nº 180/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 10.296.887/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49 (trezentos e vinte e
seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOA D O R :
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no
CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE VERTENTES/PE,
representado pelo Sr. ROMERO LEAL FERREIRA, portador do CPF nº 145.642.894-20. Data
da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050948/2022-78 - Termo de Doação Nº 179/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº22.980.643/0001-81. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.065,01
(trezentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e um centavo). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA,
representado pelo Sr. JÚLIO CESAR DAIREL, portador do CPF nº 798.013.312-91. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050913/2022-39 - Termo de Doação Nº 178/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 01.614.088/0001-02. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01 (trezentos e
quarenta e um mil, quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, representado pelo Sr. JOSÉ
ANTÔNIO DUBIELLA, portador do CPF nº 692.338.109-68. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050867/2022-78 - Termo de Doação Nº 177/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº37.464.716/0001-50. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01 (trezentos e
quarenta e um mil, quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, representado pelo Sr. RONIO
CONDÃO BARROS MILHOMEM, portador do CPF nº535.561.191-53. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050499/2022-68- Termo de Doação Nº 175/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 03.507.498/0001-71. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o

                            

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