DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022070100012
12
Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
319.641,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CANDIDO DE ABREU/RS,
representado pelo Sr. RENAN MENCK ROMANICHEN, portador do CPF nº 059.071.679-47.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 145/2022. PROCESSO: 71000.046941/2022-51 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.110.903/0001-77. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
346.778,75 (trezentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta
e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, representado pelo Sr. CLYSMER FERREIRA BASTOS,
portador do CPF nº 044.308.585-43. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 132/2022. PROCESSO: 71000.046977/2022-35 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.102.657/0001-97. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, representado pelo Sr.
MARCELO TADEO ROCHA, portador do CPF nº 814.192.109-63. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 143/2022, PROCESSO: 71000.045795/2022-47 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 41.563.628/0001-82. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
299.452,18 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAITINGA/CE, representado pelo Sr. PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, portador do CPF nº
234.321.523-53. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 130/2022. PROCESSO 71000.046889/2022-33 - Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/ T O,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.064.015/0001-44. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS / T O,
representado pelo Sr. RAFAEL MARACAIPES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 989.009.511-
49. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 136/2022. PROCESSO: 71000.045983/2022-75 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito
no CNPJ
sob o
nº 05.526.783/0001-65,
e o
MUNICÍPIO DE
NOVO
REPARTIMENTO/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
34.626.416/0001-31. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.065,01 (trezentos e trinta e oito mil e sessenta
e cinco reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, representado pelo Sr. VALDIR LEMES MACH A D O,
portador do CPF nº 142.419.862-34. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 103/2022. PROCESSO: 71000.045921/2022-63 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.977.654/0001-38. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
341.014,01 (trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais e um centavo). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF
nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE ARENÁPOLIS/MT,
representado pelo Sr. EDERSON FIGUEIREDO, portador do CPF nº 840.204.151-53. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 146/2022. PROCESSO: 71000.046951/2022-97 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.138.292/0001-74. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, representado
pelo Sr. VILMAR DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 188.717.550-49. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 123/2022. PROCESSO: 71000.045550/2022-10 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE
ANADIA/AL,
pessoa
jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
nº
12.207.403/0001-95. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil
setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, representado pelo
Sr. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, portador do CPF nº 456.587.204-97. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 112/2022. PROCESSO: 71000.045829/2022-01 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.174.143/0001-
76. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade
agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº
37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias
agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS:
Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO SÃO GABRIEL DA PALH A / ES ,
representado pelo Sr. TIAGO ROCHA, portador do CPF nº 104.745.757-13. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 137/2022. PROCESSO: 71000.046923/2022-70 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO
SUL/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 92.455.393/0001-46.
OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade
agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº
37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias
agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS:
Valor Global R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA
ESPERANÇA DO SUL/RS, representado pelo Sr. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, portador
do CPF nº 004.651.690-58. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 139/2022. PROCESSO: 71000.046928/2022-01 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS
MISSÕES/RS,
pessoa
jurídica
de
direito público
interno,
inscrito
no
CNPJ
nº
92.411.115/0001-97. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS, representado pelo Sr. MAURO PROCÓPIO
FORTES
DE QUADROS,
portador do
CPF
nº 461.953.940-68.
Data da
Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 141/2022. PROCESSO: 71000.046933/2022-13 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.201.298/0001-49. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS, representado
pelo Sr. SAVIO JOHNSTON PRESTES, portador do CPF nº 487.828.580-04. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 133/2022. PROCESSO: 71000.045973/2022-30 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 403.786.169-00, e o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.310.499/0001-04. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01
(trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, representado pelo Sr.
ALTAMIR KURTEN, portador do CPF nº 403.736.169-00. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 144/2022. PROCESSO: 71000.046947/2022-29 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS/RS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.287/0001-03. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no
CPF
nº
899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
MARCELINO
RAMOS/RS,
representado pelo Sr. VANNEI MAFISSONI, portador do CPF nº 390.575.690-00. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 129/2022. PROCESSO 71000.046907/2022-87- Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 37.344.413/0001-01. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO,
representada pela Sra. LUCIENE LOURENÇO DE ARAUJO OLIVEIRA, portador do CPF nº
861.032.101-00. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 138/2022. PROCESSO: 71000.045982/2022-21 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.349.902/0001-01. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
637.293,69 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e
nove centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
BANDEIRA/MG, representado pelo Sr. SIDNEI ALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº
004.808.316-73. Data da Assinatura: 01/07/2022.